Quem pensa que o ato de censurar sempre foi associado à figura do censor, aquele funcionário de inteligência mediana, manipulando tesouras afiadas para abafar a liberdade de expressão e semear o obscurantismo cultural – certamente vai mudar de opinião com Censores em Ação, o novo livro do historiador Robert Darnton. Uma narrativa fascinante de como funcionou a censura literária em três momentos da história: na França dos Bourbon em meados do século 18; na Índia Britânica no século 19 e na RDA, a Alemanha comunista no século 20.
Na França do século 18, os livros tinham de receber o “privilégio” real, que não se limitava à mera censura: geralmente, eram textos longos e complexos, no qual se analisavam os livros, seus atributos físicos, seus conteúdos e seu estilo. Era, afinal, uma censura positiva: um endosso real do livro e um incentivo à sua leitura. Claro que, nalguns casos mais radicais, os censores atuaram como sentinelas ideológicos, e, óbvio, defendiam sempre a Igreja e o Rei – mas, no mais das vezes, escreviam como homens de letras e seus longos relatórios poderiam ser considerados uma forma de literatura, pois se pareciam muito com as sinopses promocionais que saem na quarta capa dos livros de hoje. Dedicatórias? Traziam muitas complicações naquela época, e os figurões e os nobres fugiam delas, já que uma personalidade pública que aceitasse uma dedicatória de um livro o endossava implicitamente e se identificava com ele.
Já a Índia Britânica, principalmente no período mais efervescente da penetração imperialista, antes e após a Revolta dos Cipaios, em 1857, é mais interessante em virtude do alto índice de analfabetismo no país e da proliferação de um sem-número de línguas e dialetos locais. De qualquer forma, a literatura penetrava, sobretudo através dos aspectos performáticos da leitura e do costume extensamente difundido de dezenas de pessoas se reunirem para “ouvir” um autor ler o seu livro. Como os britânicos tinham que posar de liberais, já que a censura prévia na Inglaterra tinha sido abolida em 1695, recorriam ao processo por calúnia ou – para usar os termos da época – “desafeição à rainha” para censurar os livros. Utilizando os tribunais como arietes para coibir a literatura nativa oposicionista. Claro que os ingleses poderiam ter despachado os autores e editores subversivos diretamente para a prisão, sem complicados processos jurídicos, mas, em vez disso, optaram por provar que tinham razão, ou seja, demonstrar a justiça de seu governo para os nativos e, o mais importante, para si mesmos. Se os juízes ingleses não defendessem a liberdade de imprensa, poderiam ser vistos como agentes da tirania. No entanto, Darnton mostra que, na maioria dos casos, eles não podiam permitir que os indianos usassem as palavras com a mesma liberdade com que os ingleses faziam em seu país. O fato de, muitas vezes, os indianos vencerem os sahibs, seguindo as regras do jogo imperial não fazia, afinal, nenhuma diferença, pois os britânicos tinham a última palavra, ou seja, a força. Ainda assim, vale a pena ler os argumentos dos acusadores e advogados que Darnton transcreve de forma detalhada, incluindo alguns que beiram ao ridículo, já que pretendiam até mesmo adivinhar a intenção do acusado quando escrevia algo tido como ilícito. O melhor fica para o fim, quando Darnton analisa a censura na Alemanha comunista. Ele chegou a entrevistar pessoalmente dois censores logo após a queda do Muro – que eles designavam oficialmente como “Muro de proteção antifacista” – e o que surpreende é o fato de eles continuarem fortemente comprometidos com os seus princípios, que eram, afinal as diretrizes do Partido. O que ilustra a ideia de que os próprios censores acreditavam que faziam a literatura existir, ou seja, que a atividade censória era um ingrediente intrínseco ao sistema cultural. De qualquer forma, a burocracia censória era eficiente e chegava até mesmo a elaborar “planos quinquenais” para a produção literária: filtravam os livros e impediam a sua publicação segundo “critérios político-ideológicos”, como diziam em seus memorandos oficiais. No limite, funcionava a execração pública: o filósofo Georg Lukács não chegou a ser preso, quando caiu em descrédito no Partido Comunista, mas, em compensação, os cinco anos de solitária de Walter Janka (que publicou Lukács) serviram como dura lição coercitiva de culpa e castigo. Depoimentos consistentes e registros preciosos revelam até mesmo detalhes da dimensão psicológica mais difícil do universo da censura: a autocensura. Sobretudo naqueles escritores que conseguiram se transferir da Alemanha comunista para outros países: “Tem sempre um homemzinho verde dentro do meu ouvido, manipulando tesouras dentro da minha cabeça”, declarou Erich Loest.
Darnton mostra que seria enganoso caracterizar a censura apenas com um embate entre criação e opressão. A cumplicidade, a colaboração e a negociação permeavam os três sistemas estudados, pois, afinal de contas, nenhum deles, por mais autoritários que tenham sido em alguns momentos – e realmente o foram –, não podiam funcionar apenas com base na coerção. Precisavam de crentes verdadeiros para que o sistema não entrasse em colapso. Censores em Ação é leitura importante, pois ao comparar, em três momentos da história, o funcionamento dos circuitos da censura e da relação do Estado com a literatura, ajuda-nos a compreender o papel onisciente e, não raro, silencioso dos sistemas contemporâneos os quais, sob outras formas e outros valores que pertencem ao mundo da cultura digital, continuam a vigiar todos os nossos passos.CENSORES EM AÇÃO: COMO OS ESTADOS INFLUENCIARAM A LITERATURAAutor: Robert Darnton. Trad.: Rubens FigueiredoEd.: Companhia das Letras (464 págs., R$ 55,22)
