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Fernando Altério: 'Sem Rouanet, musicais vão sumir'

- Atualizado: 25 Fevereiro 2016 | 20h 57

Presidente da empresa T4F afirma que lei não pode deixar de fora projetos com potencial lucrativo; MinC diz que não quer acabar com setor de musicais

Um dos homens mais poderosos do meio de entretenimento do País, Fernando Altério, chamou alguns jornalistas na manhã desta quinta, 25, para soar um alarme: “Se não tivermos mais a Lei Rouanet, poderemos ver o fim do mercado de musicais no País”. Ele falou em uma sala reservada no mesmo instante em que sua empresa, a T4F, anunciava, em outro ambiente, a estreia do musical Wicked, uma produção de R$ 15 milhões captados pela Rouanet.

Altério, diretor-presidente da Time For Fun

Altério, diretor-presidente da Time For Fun

Altério se referia à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de negar a aprovação da lei para projetos com “alto potencial lucrativo” e que “possam atrair investimentos privados”. O Ministério da Cultura (MinC), por sua vez, não recorreu da decisão, sinalizando que está alinhado com o entendimento do TCU, pelo menos até que seja aprovada pelo Congresso a nova lei de incentivos, com vários pontos modificados da Lei Rouanet, chamada Procultura.

O termo levantado pelo TCU, “potencial lucrativo”, é subjetivo, no entendimento de Altério: “Segundo dados do próprio MinC, 43 musicais tiveram seus projetos aprovados e captaram R$ 51 milhões (em 2015). Eu acredito que todos esses 43 projetos têm potencial de lucro. Quando se diz então que eles não devem ter Lei Rouanet, entendo que todos os musicais caem por terra”.

Ele diz que essa é uma mudança de curso que viria no pior ano possível para o setor de entretenimento. “Se analisar o site do MinC, vai ver que, mesmo com renúncia fiscal, somente 23% de todos os projetos aprovados conseguem captar o que precisam. Se não houver renúncia, serão apenas 5%. Não vejo nenhuma possibilidade de se substituir os patrocínios vindos da Lei Rouanet por outros. Seria o fim dessa indústria dos musicais.”

Fora do eixo. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, tem insistido para que a nova lei tire o foco de concentração dos investimentos feitos pelas empresas do eixo Rio-São Paulo. Hoje, cerca de 80% dos projetos aprovados estão na Região Sudeste. Fernando Altério é cético com relação a essa tentativa de se valorizar outras regiões. “Sabe o que vai acontecer? As pessoas (empresários) não vão aplicar, escuta o que eu estou dizendo. As pessoas não vão aplicar nessas coisas que não dão retorno. Ninguém vai aplicar em uma banda regional do interior da Paraíba, que seria o sonho de todo mundo.” Mas não seria essa a grande mudança de pensamento?, pergunta o Estado. “Mas não vão aplicar, não adianta mudar a lei. Se hoje apenas 23% dos projetos conseguem captação de verbas, imagine sem a lei. Não vão aplicar. E sabe o que vai acontecer? A Lei Rouanet vai esvaziar.” Ele diz que aplicar dinheiro em um projeto requer investimento dos empresários e gastos que garantam, por exemplo, a colocação da marca e o acompanhamento da realização. Quer dizer o seguinte: em um ano de crise, a proposta deve ser muito interessante para ganhar hoje um financiador. “As empresas não encaminham simplesmente o dinheiro para Lei Rouanet apertando um botão. Essa empresa não vai aplicar o dinheiro em projetos que não vão dar retorno apenas para destinar o que pagaria em Imposto de Renda. É o meu ponto de vista, depois dos 15 anos em que mexo com esse negócio.”

O Estado pergunta ainda se não está se esticando um “cabo de guerra” entre as empresas de entretenimento e o MinC. Se não existiria a alternativa de se sentarem para negociar saídas, como a redução do preço do ingresso por parte dos produtores em troca da continuidade das políticas públicas. “Não existe esse cabo de guerra porque o ministério não se posicionou formalmente, ainda. Se ele falasse ‘não vou mais aprovar projetos na Região Sudeste’ ou ‘não vou mais aprovar musicais’, a gente poderia se manifestar.

Shows. Na contramão de todo o cenário, Altério tem uma boa notícia para o setor de shows. Sua empresa sente o termômetro atingindo altas temperaturas. “É um ano bastante bom para shows internacionais”. Sua explicação aponta para um efeito colateral da própria crise. “Estamos nos beneficiando de um fator específico: os gastos dos brasileiros no exterior caíram 62% entre janeiro de 2015 e janeiro de 2014. E muitas pessoas deixaram de fazer viagens. Elas precisam se divertir e acabam fazendo isso sem sair do País. E, então, nós temos: Coldplay, todos os ingressos esgotados; Rolling Stones, todos os ingressos esgotados; Maroon Five, todos os ingressos esgotados.”

‘Não temos nenhum preconceito contra o lucro’ 

Carlos Paiva, secretário do Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, diz que a pasta não quer acabar com setor de musicais

Carlos Paiva. 'A pergunta é: esse setor precisa da Lei Rouanet ou andaria sozinho?'

Carlos Paiva. 'A pergunta é: esse setor precisa da Lei Rouanet ou andaria sozinho?'

Carlos Paiva é chefe da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, Sefic, a via por onde passam todas as discussões sobre Lei Rouanet no Ministério da Cultura (MinC). Ele atendeu o 'Estado' para falar sobre as colocações do empresário Fernando Altério referentes ao fim do mercado de musicais caso a Rouanet deixe de atender projetos “com alto poder lucrativo”, como considerou o Tribunal de Contas da União (TCU).

Paiva diz que não é intenção do MinC acabar com setores importantes que dependam dos incentivos. “Um dos objetivos da Lei é atuar em áreas em que o mercado não exista, mas é também uma preocupação criar mercados vigorosos”. A pergunta que a pasta faz, no entanto, é a seguinte: Esse negócio poderia existir sem os incentivos fiscais concedidos pelo governo? “Isso vai demandar diálogo e estudos, vamos atuar no excesso.” E o que seria o excesso? “O governo faz estudos para levantar esses lucros, saber se estão dentro dos parâmetros adequados com aquela atividade.” Especificamente sobre os musicais, diz que é preciso avaliar o assunto. “Mas claro que consideramos importante o mercado de musicais que foi criado no Brasil”.

O secretário diz que o governo não abriu uma caça aos projetos lucrativos. “Nós não temos preconceitos contra o lucro, ele também tem que existir”. Se não haveria uma margem de negociação com os empresários do setor para que o preço das entradas fosse menor, ele diz ser um assunto em pauta mais efetivamente desde 2015. “Não é um assunto simples, há muitas variáveis, mas estamos discutindo isso. A lei quer viabilizar a melhoria do acesso”.

A atual Lei Rouanet está em processo de mudança. Uma aprovação pelo Congresso mexeria em pontos como a descentralização de investimentos para fora do eixo Rio-São Paulo e faria modificações no atual Fundo Nacional de Cultura, a reserva que, em tese, deveria dar conta da produção cultural feita pela gigantesca parcela do País que não é beneficiada por leis de incentivo.

Sobre a colocação de Altério, de que nenhum empresário iria investir em projetos fora do eixo Rio-São Paulo, Paiva diz que essa é uma distorção que o novo Fundo Nacional de Cultura deve tentar corrigir. “Ele tem de contar com o mesmo volume (em verbas) destinado ao incentivo fiscal.”

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