Andre Dusek/Estadão
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'Assumo de forma honrada, numa hora tão difícil para o País', diz novo ministro da Cultura

Sérgio Sá Leitão tomou posse na manhã desta terça-feira, 25

Carla Araújo e Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

25 Julho 2017 | 12h18

Correções: 25/07/2017 | 19h58

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, afirmou há pouco, durante cerimônia de posse no Palácio do Planalto que está honrado com o convite, que vai trabalhar com "dedicação, responsabilidade, transparência" para corresponder às expectativas do presidente Michel Temer e que fará o possível para reduzir custos e aumentar receitas. "A Cultura é um poderoso antídoto para a crise", disse. "Sei que as condições são adversas, começando a sair da maior recessão da nossa história.

O próprio Minc passou por período de incerteza e instabilidade", afirmou, dizendo que é preciso sair da crise e isso se faz pelo trabalho. "Quero contribuir a partir do Ministério da Cultura para que o Brasil saia da crise", disse. "É justamente nos momento de crise que serem humanos são testados."

O novo ministro disse ainda que a Cultura tem um PIB maior do que o das indústrias têxtil, farmacêutica e eletroeletrônica e está "no cerne da economia criativa, ajuda a gerar empregos". Segundo ele, as reformas estruturais "apontam para novo Brasil que sonhamos". "Juntos, somos mais fortes, podemos enfrentar desafios e superar obstáculos, separados nos enfraquecemos", declarou. Leitão afirmou que assume o ministério "de forma honrada numa hora tão difícil para o país" e que a Cultura "é a melhor ferramenta para ressuscitar sonhos".

O novo ministro lembrou que trabalhou com o ex-ministro da Cultura Gilberto Gil e disse que tem muito orgulho de ter trabalho com o cantor, que foi ministro nas gestões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Leitão fez um breve histórico de sua carreira e diversos agradecimentos, incluindo também uma referência ao ex-presidente José Sarney, que esteve na cerimônia.

O cargo do Minc estava vago desde 18 de maio, quando o deputado Roberto Freire (PPS-SP) deixou o posto, após a divulgação da delação do Grupo J&F, que atingiu Temer. Com a imagem fragilizada pela denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, Temer abriu mão de uma indicação política e decidiu agradar ao setor artístico com a nomeação do jornalista.

Recursos. Ao ser perguntado sobre se são necessários mais recursos para a pasta, o ministro reconheceu que o momento "é de adversidade", mas anunciou choque de "de realidade" e "de gestão". "Precisamos ver o que é possível, de fato fazer neste contexto [de adversidade]", prosseguiu.

Leitão defendeu ainda "mais transparência" e "maximização de recursos" no ministério e lembrou também que existem mais de 20 mil prestações de contas não apresentadas com base no uso de recursos da lei de incentivos à cultura. "O Ministério da Cultura precisa ser mais transparente e mais eficiente", declarou, ao afirmar que fará um diagnóstico do MinC e um planejamento de gestão, embora não tenha citado valores que considera necessários para administrar a pasta.

Depois de lembrar que são 17 meses de trabalho à frente da pasta, o ministro mostrou-se contra a substituição da atual lei federal de incentivo à cultura, mas se mostrou favorável à introdução de mecanismos que a torne mais contemporânea e eficiente e citou a possibilidade de criação e introdução de fundos capazes de levar mais recursos para o setor.

Como exemplo, citou a adoção de fundos patrimonial permanente, de investimentos de projetos artísticos e patrimoniais e falou em financiamento coletivo de projetos culturais até por pessoas físicas. De acordo com o ministro, Temer mostrou-se sensível e apoiou a proposta.

"É preciso regulamentar esses fundos porque eles já estão previstos e não foram implementados", declarou o ministro, avisando que isso não será dificuldade com a área econômica. "Isso não irá alterar o teto de renúncia fiscal e representará um impacto positivo para o setor", afirmou.

Pouco antes, no discurso de posse, Leitão apresentou números produzidos no setor cultural que impressionaram o presidente, que, depois, avisou que diria aos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, que precisavam conhecer aqueles dados.

Leitão disse que "as atividades culturais e criativas respondem por 2,6% do Produto Interno Bruto [PIB] do País, empregam 900 mil profissionais e reúnem 251 mil empresas, com uma média salarial e uma taxa de crescimento que, nos últimos anos, correspondem ao dobro da média da economia do País, segundo estudo recente da Firjan [Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro]".

Disse ainda que a indústria da Cultura é uma área com "PIB maior do que o das indústrias têxtil, farmacêutica e de eletroeletrônicos, para mencionar três setores tradicionais da economia brasileira que também são impulsionados por incentivos fiscais, sem que se reclame do apoio governamental".

Ele emendou esclarecendo que "a Lei Federal de Incentivo à Cultura representa apenas 0,66% da renúncia fiscal em nível federal, estimada em R$ 271 bilhões em 2016" e que "este setor retorna ao Estado, na forma de impostos, bem mais do que o Estado aporta nele por meio de incentivos". Segundo Leitão, "a Lei Federal de Incentivo à Cultura, tão atacada e injustiçada, é um dos fatores por trás de números tão significativos".

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25/07/2017 | 19h58

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