A República brasileira de um Mourão a outro

Nenhuma democracia pode viver sob a ameaça de uma escopeta

Leandro Karnal, O Estado de S.Paulo

15 Novembro 2017 | 02h00

Hoje é feriado do golpe que colocou fim ao Império. Nascida de uma ruptura da ordem constitucional, a República apresenta uma marca de origem problemática. Uma elite positivista incapaz de entusiasmar a população com seu projeto buscou a espada como amparo. O apelo ao conservador-monarquista Deodoro foi o reconhecimento de uma impotência política. O Exército assumiu o fardo: o mundo civil deveria ser tutorado como um adolescente buliçoso.

A intervenção militar prosseguiu sob Floriano Peixoto. Na década de 1920, jovens oficiais repetiam o mesmo mantra: amamos o Brasil, porém seu povo não sabe votar e é analfabeto, logo, precisamos impedir que se machuque até crescer. Autoproclamados babás de uma nação inquieta, tenentes revolucionários viraram generais com o mesmo modelo de guardiões da menoridade tupiniquim. Também foi um grupo de militares que derrubou Washington Luís, o último presidente da República oligárquica.

Um capitão, Olímpio Mourão Filho, fez parte de uma das grandes farsas da história do Brasil. A descoberta de um grandioso “plano comunista” (Plano Cohen) veio ao encontro dos anseios do governo Vargas para minar as eleições em curso. O falso complô foi divulgado como verdadeiro e o integralista capitão Mourão serviu aos anseios do golpe de 1937. A Nação, mais uma vez, era vista como ingênua e dócil ao canto fatal das sereias marxistas.

O capitão Mourão manteve sua decidida vocação de golpista e foi o pioneiro na derrubada do presidente Goulart, em 1964. Os tenentes tinham virado generais. Mudam-se os postos e permanece a ideia: o Brasil precisa do amparo ordeiro da tropa. O espírito castrense pairava sobre a sociedade e corrigia os desvios dos sempre inquietos cidadãos. O pensamento era compartilhado por muitos civis que desconfiavam da democracia como caminho. A velha UDN é mais típica da paisagem tropical do que o pau-brasil.

Os monitores da vontade nacional nem sempre concordaram. Por vezes, as babás brigavam entre si. O general Frota quase derrubou o general Geisel. A Marinha andou estranhando a Aeronáutica durante o regime de exceção. Os que mandavam discordavam de quando em vez, porém eram um bloco monolítico sobre a incapacidade de autogoverno da sociedade civil.

Mourão Filho usou o medo comunista duas vezes para que a crianças fossem para a cama ordenadamente. Medo sempre foi boa estratégia de controle. A noite ditatorial terminou com inflação de mais de 220% ao ano, desemprego, denúncias de corrupção repetidas e o País mendigando no FMI. Raiou o Estado de Direito em um país pobre, desigual e combalido. Pelo menos, não viramos uma Cuba, era o que se dizia.

Vai-se um Mourão e desponta outro. É o ciclo da tragédia que vira farsa. O novo Mourão dá uma palestra em uma loja maçônica. Suponho que generais sejam profissionais bem preparados para o exercício da guerra, da estratégia, do preparo físico e de outros valores. Explicações sociológicas e históricas pertencem ao mundo fora da caserna. Um general dar uma palestra interpretativa do Brasil é tão lógico como eu, historiador, ser chamado a desmontar uma metralhadora ou explicar técnicas de sobrevivência na selva. Existem limites profissionais para militares e para historiadores. Pior: por princípio, generais na ativa (como Antonio Hamilton Martins Mourão) não poderiam expressar opiniões políticas.

O oficial cometeu três equívocos. O primeiro foi posicionar-se publicamente sobre política. O segundo foi não perceber que sim, as Forças Amadas podem ser convocadas pelos poderes constitucionais, porém, como diz o artigo 142 da nossa Constituição, sob a autoridade suprema do presidente da República e dos poderes constituídos pela Lei Magna. É tão lógico um militar assumir o poder quanto seria plausível a OAB dar um golpe no País e instaurar um regime de advogados ou a Academia Brasileira de Letras criar uma platônica gestão intelectual da Pátria. Militares são profissionais fundamentais para a nação e preparados para uma atividade única e insubstituível. Importante dizer que essa função não é a administração política. Um golpe militar é sempre um projeto de poder e de controle, com frequência invocando vernizes patrióticos.

Vamos ao último equívoco. Talvez seja o mais grave. O general decidiu ser cientista social e invocou ideias do fim do século 19 e início do 20. Naquela época, dominavam teorias racistas e se repetia, ao modo de Silvio Romero, que o Brasil era a junção do pior de três mundos: o lusitano, o indígena e o africano. A ideia existia no Brasil e fora dele, e foi atacada pelo brilho do sergipano Manoel Bonfim e dezenas de outros. Tornou-se percepção ultrapassada alguns anos depois e hoje é estudada como analisamos as sangrias com sanguessugas na história da medicina. Bem, o general Mourão usou essa explicação. A fala foi preconceituosa e anacrônica para dizer o mínimo, racista para dizer o máximo.

O Exército é formado por homens honrados e é uma força essencial à democracia. Jamais julgarei o todo pela parte. O Brasil precisa de bons militares, bons advogados e bons professores. Todos eles podem se candidatar, em determinadas condições, ao exercício político da administração. O fato de políticos serem corruptos ou incompetentes leva-nos a querer melhorar o Estado de Direito, nunca substituí-lo por repúblicas de bananas governadas por alguém fora do jogo constitucional. Diante do descalabro ético atual, invocar intervenção militar seria como, diante de um erro médico na sala de cirurgia, passar o bisturi para o chefe da segurança do hospital - afinal, homem probo e versado em armas. Nenhum Estado soberano pode prescindir das suas Forças Armadas. Nenhuma democracia pode viver sob a ameaça de uma escopeta. Bom feriado da República para todos nós!

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