Mostra de Cinema de São Paulo estréia com dilema

R$ 5,5 milhões gastos por Hector Babenco em filme argentino foram pagos pelo contribuinte brasileiro

Franthiesco Ballerini,

07 Outubro 2017 | 12h39

El Pasado, que abrirá a Mostra Internacional de Cinema de São Paulo na sexta-feira, 19, e tem estréia prevista para o dia 26 deste mês, é um filme baseado na obra do escritor argentino Alan Pauls. As cenas externas são rodadas nas ruas de Buenos Aires e em sua periferia. É falado em espanhol por um elenco formado majoritariamente por argentinos. O diretor, o argentino Hector Babenco, naturalizado brasileiro, comanda a história sobre um casal portenho em processo de separação.   Um filme argentino, certo? Errado. Cerca de metade do custo final do novo longa de Babenco, estimado em R$ 11 milhões, foi pago por contribuintes brasileiros por meio da captação de recursos em empresas privadas e públicas (Petrobrás, BNDES) via renúncia fiscal, após o projeto ter sido aprovado pela Ancine, a Agência Nacional do Cinema.   O Brasil nem seria lembrado pelos espectadores brasileiros que vissem esta co-produção Brasil/Argentina se não fosse por uma participação mais do que especial de Paulo Autran e dos menos de três minutos rodados em uma rua e um museu paulistanos, o que, ainda assim, exige um certo conhecimento da cidade de São Paulo e do Pavilhão da Bienal no Parque do Ibirapuera para remeter-se ao País.   Por que, então, a produção foi financiada com recursos públicos brasileiros e aprovada por agências reguladoras federais que, em princípio, deveriam fomentar a indústria cinematográfica nacional? Isso sem citar a importância da difusão cultural de histórias, contos, obras de arte e personalidades brasileiras nas produções financiadas com recursos públicos do País.   A produtora executiva de El Pasado, Andréia Ramalho, defende a idéia de que o longa fala de um tema universal, o amor e a separação. "Sinceramente, isto deve ser questionado na Ancine, que certamente não acha que o filme seja argentino porque senão não teria aprovado o roteiro", diz Andréia, que ainda pretende captar parte destes recursos também para o lançamento do longa, dia 26. "Brasil não é só Tropa de Elite nem Carandiru. No Brasil tem amantes também", complementa a produtora.   Questionado pela reportagem do JT, o superintendente de fomento da Ancine, Luiz Fernando Noel, diz que o governo não tem ferramentas que evitem que recursos nacionais sejam investidos em produções totalmente baseadas em obras estrangeiras, com elenco estrangeiro, faladas em línguas estrangeiras e filmadas no exterior, e que não apresentam elementos culturais do país onde o dinheiro da produção foi captado. "Nós apenas aprovamos o projeto para que ele vá ao mercado e faça a captação junto aos investidores, gozando do benefício fiscal. A análise da Ancine se restringe a saber se aquele orçamento está compatível com o roteiro apresentado", diz Noel, citando o artigo 6°, inciso 5 da MP (Medida Provisória) 2228, que criou a Ancine. "Este inciso diz que não podemos mexer na criação, é uma questão autoral. O único requisito para captar é que a obra tenha produtora brasileira", diz Noel.   O inciso 5 deste artigo, no entanto, diz apenas que a Ancine tem por objetivo "promover a articulação dos vários elos da cadeia produtiva da indústria cinematográfica nacional". Ainda assim, o primeiro inciso do mesmo artigo deixa claro que há uma ferramenta para evitar que recursos nacionais sejam utilizados desta forma. Ele diz que a Ancine tem por objetivo "promover a cultura nacional e a língua portuguesa mediante o estímulo ao desenvolvimento da indústria cinematográfica e videofonográfica nacional em sua área de atuação".   Noel admite que as leis que regulam as produções no cinema nacional podem mesmo precisar ser revistas ou incrementadas por serem datadas de 2001.   A polêmica envolvendo a forma como o dinheiro público é usado em produções nacionais levanta opiniões diversas entre os cineastas (veja box abaixo). Procurado pela reportagem, Hector Babenco não se declarou até o fechamento desta edição.

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