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Justiça francesa anula condenação de eletricista de Picasso por ocultar obras

As 180 obras e um caderno de 91 desenhos - sem assinatura e não inventariadas quando o pintor morreu, em 1973 - reapareceram em 2010

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Por Redação
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A Corte de Cassação francesa, a mais alta jurisdição do país, anulou na quarta-feira a condenação a dois anos de prisão com direito a sursis (suspensão da pena) do homem que foi eletricista de Pablo Picasso e de sua esposa por terem ocultado 271 obras do pintor.

A corte de apelação de Aix-en-Provence, no sudeste da França, que condenou Pierre e Danielle Le Guennec em dezembro de 2016, não demonstrou que "os bens em posse dos acusados procederam de um roubo", segundo a decisão da Corte de Cassação, consultada nesta quinta-feira pela AFP.

Pierre e Danielle Le Guennec, acusados de esconder 271 obras de Pablo Picasso Foto: AFP/Arquivos / BORIS HORVAT

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"O juiz [...] não pode pronunciar uma pena sem ter indicado todos os elementos constitutivos de infração", afirma a Corte de Cassação, que ordenou que o caso voltasse ao tribunal de apelações de Lyon (leste).

"É uma decisão extraordinária que valida a tese que o casal Le Guennec sempre defendeu, isto é, a ausência total de roubo", disse à AFP Antoine Vey, um dos advogados do casal de aposentados.

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As 180 obras e um caderno de 91 desenhos - sem assinatura e não inventariadas quando o pintor morreu, em 1973 - reapareceram em 2010, quando Le Guennec entrou em contato com um dos filhos do artista, Claude Picasso, para que as autentificasse.

Os herdeiros apresentaram imediatamente uma denúncia judicial por roubo.

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Em primeira instância, o ex-eletricista defendeu que as 271 obras, datadas entre 1900 e 1932, eram um presente que o artista lhe deu em 1971 ou 1972.

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Mas no julgamento de apelação, Pierre Le Guennec mudou sua versão dos fatos, assegurando que se tratava de uma doação de sua viúva Jacqueline após a morte do pintor.

Meses depois de Picasso morrer, ela "me pediu que guardasse em minha casa algumas sacolas de lixo", explicou. Posteriormente lhe pediu que as devolvesse, exceto uma. "Guarde-a, é para você", disse, segundo o relato de Le Guennec no julgamento.

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Em sua opinião, a viúva de Picasso "talvez" quisesse que estas obras não constassem no inventário da herança, e afirmou que em um primeiro momento não disse a verdade por "medo de que acusassem" ele e sua esposa "de terem roubado as sacolas".

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