Francois Mori/ AP
Francois Mori/ AP

Justiça da França julga Facebook por censura a 'A Origem do Mundo' 

Reprodução de tela de Gustave Courbet pintada em 1865 foi suprimida pela rede social e contas dos usuários foram extintas 

Andrei Netto, O Estado de S.Paulo

01 Fevereiro 2018 | 10h40

PARIS - A gigante americana Facebook será julgada nessa quinta-feira, 1º, em Paris, por ter excluído a conta de um usuário francês que havia publicado uma reprodução da célebre tela A Origem do Mundo (1865), de Gustave Courbet. 

A obra, exposta no Museu D'Orsay, em Paris, mostra parte do corpo de uma mulher de pernas abertas, com sua vagina em primeiro plano. A direção da rede social alegou que suas regras internas proibiam a exibição de nus, o que teria justificado o ato de censura contra seus usuários. 

O caso teve início em 2011, quando o artista dinamarquês Frode Steinicke teve sua conta na rede social desativada sem preaviso, nem justificativa. Após a repercussão negativa da supressão de seu acesso, Facebook a reativou, mas suprimindo o post com a obra de Courbet. Em apoio ao dinamarquês, um professor francês decidiu publicar a obra em sua página no Facebook, enfrentando a mesma sanção da parte dos administradores da plataforma. Em outubro de 2011, o usuário entrou na Justiça acusando a rede social de desrespeitar o princípio da liberdade de expressão.

Durante anos os advogados da rede social tentaram transferir a disputa para a Califórnia, sede da empresa. Uma primeira sentença de 2015 do Tribunal de Grande Instância de Paris havia julgado a tentativa de Facebook de levar o caso aos Estados Unidos como "abusiva". Em fevereiro de 2016, o Tribunal de Apelações de Paris considerou o caso de competência dos magistrados da França, o que abriu o caminho para o julgamento.

Obra iconoclasta de Courbet, A Origem do Mundo é considerado "patrimônio cultural francês". O julgamento poderá representar um precedente para a análise de decisões tomadas por redes sociais em relação a seus usuários. Além disso, a discussão legal leva aos tribunais o debate sobre o papel das redes sociais na onda de conservadorismo que vem colocando obras de arte, exposições e artistas sob risco de censura em todo o mundo, inclusive no Brasil.

 

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