A violência que aliena seres livres

Obra de Orlando Patterson mostra como a servidão elimina a noção de pessoa

Lilia Moritz Schwarcz, O Estadao de S.Paulo

07 Março 2009 | 00h00

Numa das mais conhecidas peças do dramaturgo romano Plauto, A Corda, Palaestra, uma escrava que mal vê a hora de fugir do cativeiro desabafa: "Ó vida, ó esperança vã." Ela é imediatamente confortada por um amigo, que lhe pede para que "deixasse tudo por sua conta". E a escrava temerosa replica: "Eu poderia, se não fosse forçada a ter medo, impulso que obriga a me autoviolentar." Pouco se sabe sobre a origem deste comediógrafo, mas essas palavras foram escritas por alguém que, com certeza, conhecia profundamente o sentimento que acompanha a escravidão, esteja ela encravada no coração do Novo Mundo ou na alma da Antiguidade: este é um estado social que implica violência direta e insidiosa, na invisibilidade e no anonimato, na violação pessoal, e na desonra crônica e inalienável. É atrás dessa instituição perseverante e persistente, que se espalhou por toda a história e por boa parte da humanidade, que o sociólogo de Harvard, Orlando Patterson, se debruçou durante mais de 12 anos, dedicando-se a estudos comparativos em sociedades onde a escravidão adquiriu significado estrutural acentuado. Como mostra o autor em Escravidão e Morte Social (Edusp, 544 págs., R$ 79, trad. de Fabio Duarte Joly), a escravidão não foi apenas onipresente, como prosperou em áreas e períodos onde menos se esperava: da Grécia antiga às sociedades nascentes da América. E se foi o historiador George P. Murdock quem elaborou uma primeira lista de 186 sociedades escravocratas, nesse estudo Patterson estabelece relevantes generalizações. Não se trata de pensar em uma instituição estática, uma vez que estamos diante de processos humanos interativos e carregados de tensão; mais interessa, pois, recuperar as semelhanças apontadas por Patterson. Para começar, o sociólogo mostra como é impossível analisar a escravidão sem pensar em seu par oposto: a ideia de liberdade. Foi a luta pelo fim da escravidão que gerou as maiores utopias de liberdade e, paradoxalmente, impulsionou discursos acalorados nesse sentido. Aristóteles e Jefferson possuíam escravos e aí residia uma das faces mais verdadeiras de seus manifestos a favor da liberdade. Mas esse livro não é obra sobre a história das ideias; ele pretende antes realizar um amplo apanhado acerca desse fato social de larga aplicação. Não existem consensos para definir a escravidão, mas há uma base social comum. A primeira é admitir que escravidão representa uma forma extrema de dominação social. Relações de desigualdade e modelos de assimetria fazem parte da história da humanidade, mas a escravidão significa um caso-limite. Patterson não se detém, porém, apenas num modelo exterior de poder. Mostra como a segunda faceta distinta da escravidão é sua modalidade psicológica; a capacidade de persuadir outra pessoa a mudar seus interesses e circunstâncias. Não por acaso, o sistema se efetiva por meio de um "culto da autoridade", ou, nos termos do filósofo J.J. Rousseau, "por meios que transformam força em direito, obediência em dever". Repetir continuamente o ato de violência, que aliena homens livres em escravos, é base desse sistema que se vale não só da força bruta, como da coação moral. O estudo inova ao mostrar como ao lado da eficácia física, digamos assim, sobrevive uma eficácia simbólica que se inscreve nos corpos e na identidade da pessoa vitimada. Arquetipicamente, a escravidão sempre se mostrou como uma alternativa à morte por guerra, mas se manifestou, também, por meio de uma permuta permanente. Afinal, a manutenção desse estado de servidão implica sempre em procedimentos que levam à anulação da noção de pessoa. O desenraizamento, o afastamento de qualquer direito, a abolição do passado fazem parte deste modelo que se pauta em relações jamais reconhecidas como legítimas ou permanentes. E os instrumentos simbólicos podem ser vistos como correspondentes culturais dos objetos físicos acionados para controlar o corpo escravo. Da mesma maneira como os açoites verdadeiros eram feitos de materiais diversos, também os açoites simbólicos eram entretecidos a partir de modelos retirados da cultura. E, por toda a parte, os senhores aplicaram rituais de escravização para melhor subjugar. As técnicas de nomeação, as vestimentas especiais, a linguagem e as marcas corporais são só alguns exemplos a demonstrar como o sistema revestia-se de uma complexa estrutura simbólica de dominação. Conforme definiu o antropólogo Marcel Mauss, escravo é aquele não possui herança ou honra: "alguém sem nome próprio a zelar". É dessa violência psicológica que trata Patterson, mostrando como a escravidão significa a dominação permanente e violenta de pessoas desenraizadas e desonradas. O sistema geraria, ainda, um parasitismo humano, na medida em que o proprietário, a partir de todos esses aparatos, camuflaria sua própria dependência. Escravidão e Morte Social é, assim, um ótimo painel sobre esse sistema, que pressupõe a perversão maior: a posse de um homem por outro. Além do mais, a perspectiva comparativa deixa perceber como, a despeito das variações próprias a cada contexto, o sistema mantém características comuns. Entretanto, se a pesquisa sublinha uniformidades, falha quando procura dar conta das especificidades e, acima de tudo, quando tenta enumerar reações diárias. Por definição, escravos são "coisas sociais"; porém, como estamos diante de uma relação social, há sempre alguma negociação envolvida. É isso que vêm mostrando vários estudos dedicados ao sistema escravocrata no Brasil. Além de analisarem a violência inerente ao modelo, tais obras têm evidenciado como os escravos não só tinham "o direito" à revolta, como tratavam de gerenciar seu cotidiano. Afinal, casamentos e uniões, festas ou revoltas faziam parte das práticas dessa população que não apenas sobrevivia, mas reinventava seu dia a dia. Se a experiência comum da escravidão permite chegar a conclusões de grande espectro, não vale a pena esquecer as especificidades; em especial o exemplo herdado da época moderna, quando não só mercantilizaram-se as relações, como a escravidão ganhou proporções intercontinentais. Estima-se que entre 9 a 11 milhões de africanos tenham sido importados à força para o Novo Mundo. E para que os senhores nas Américas pudessem obter escravos, calcula-se que pelo menos 24 milhões de pessoas tenham sido capturadas na África; recrutadas até o fim do século 18, em sua grande parte, na costa Ocidental da região do Senegal até Angola, e no século seguinte da região Sudoeste e em menor proporção da África Central. Já no Brasil, o cativeiro vigorou durante mais de três séculos e, apesar dos dados imprecisos, estabelece-se a entrada de 3,6 milhões de africanos: quase um terço da população que deixou seu continente de origem rumo às Américas. Não por coincidência, portanto, nesse país o sistema ganhou formatos e amplidões ímpares. Os escravos não eram apenas "as mãos e os pés do Brasil", conforme dizia o jesuíta Antonil, como nada funcionava sem eles. Sem pretender afirmar que a escravidão foi melhor por aqui - muito pelo contrário -, é interessante destacar as maneiras como os escravos reagiram, recriando sua própria humanidade. Eles não só negociaram sua condição, como lutaram para se contrapor a ela, transformando-se em sujeitos do seu próprio processo histórico. Disse Patterson que "a história não se repete; apenas se prolonga". Quem sabe seja hora de, por meio de novos documentos qualitativos, atentar para como os homens não apenas repetem ou prolongam processos que os escravizam. Mesmo diante de situações perversas, eles negociam e até trapaceiam com sua história. Lilia Moritz Schwarcz é professora titular do Departamento de Antropologia da USP e autora, entre outros, de O Sol do Brasil: Nicolas-Antoine Taunay e As Desventuras dos Artistas Franceses na Corte de D. João (Companhia das Letras, 2008)

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