Como salvar a sociedade de autores teatrais?

Como salvar a sociedade de autores teatrais?

Marcelo Rubens Paiva

25 Outubro 2017 | 11h18

 

SBAT, Sociedade Brasileira de Autores Teatrais, foi fundada há 100 anos.

Para representar dramaturgos, recolher por todo Brasil direitos autorais das montagens de suas peças ou traduções, registradas e arquivadas em seus escritórios.

Na quinta-feira, dia 27 de setembro, do ano de 1917, estiveram presentes na reunião de fundação: Chiquinha Gonzaga, Oscar Guanabarino, Viriato Correa, Gastão Tojeiro, Eurycles de Mattos, Avelino de Andrade, Bastos Tigre, Fábio Aarão Reis, Alvarenga Fonseca, Raul Pederneiras, Oduvaldo Vianna, Antonio Quintiliano, Rafael Gaspar da Silva, José M. Nunes, Adalberto de Carvalho, Raul Martins, Carlos Cavaco, Domingos Roque, Paulino Sacramento, Luiz Peixoto e Mauro de Almeida.

Era também uma referência mundial.

Se autores estrangeiros fossem montados por aqui, seus agentes ou agências receberiam os adiantamentos ou parte da bilheteria pela SBAT.

Fiscais corriam os teatros aos domingos, checavam borderôs, pegavam a parte do autor, geralmente 10%, ficavam com uma porcentagem como agentes e depositavam na conta do mesmo.

Por vezes, até adiantavam uma grana para o autor; Plinio Marcos era um que, na necessidade, fazia uma visita na sede paulistana da Avenida Ipiranga com quase a São João.

Ela chegou a ter uma revista de prestígio e uma carteirinha que usávamos como RG.

E se fôssemos montados no exterior, era para a SBAT que tinham que mandar o dinheiro.

Em tese.

A inflação alta começou a corroer dinheiro dos autores.

A partir dos anos 1990, a coisa degringolou.

Eu mesmo deixei de receber dinheiro de montagens de minhas peças na Argentina e Portugal.

Desorganização, desvio de verba, fraudes, acusações, levaram muitos autores (a maioria) a se desligar da SBAT

E a negociar diretamente com as produções, contando com a honestidade delas.

O diretor Aderbal Freire-Filho, antes que o navio naufragasse, se dispôs a, por 12 anos, tocar a SBAT, recuperar seu prestígio, autores, a importância.

Mas também se cansou.

Escreveu que se desliga da sociedade no fim do ano.

E ela pode naufragar em dívidas ou ser salva.

Intervalo.

Veremos o segundo ato dessa tragédia (ou com final feliz) ano que vem.

Tomara que com final feliz.

 

Aqui vai a carta de despedida de Aderbal:

 

Escrevo esta carta aos autores brasileiros de teatro: aos meus amigos, aos que conheço pessoalmente, aos que apenas reconheço nessas praias-plateias que costumamos frequentar, aos de todas as cidades do Brasil, a todos os que posso alcançar com essas palavras.

Alguns de vocês receberam há poucos dias mais um apelo meu para salvar a velha associação de autores brasileiros de teatro. Diferentemente de outros apelos que já fiz, ao longo de 12 anos de lutas, pretendo que aquele tenha sido o último. No dia 31 de dezembro deste ano – o ano do centenário! – mais uma vez vence meu mandato de administrador provisório, que tenho renovado sempre, para continuar garantindo a existência jurídica da SBAT. E desta vez não pretendo renovar mais. Isso significa que no dia 01 de janeiro de 2018 a SBAT não terá mais um responsável, logo deixará de existir juridicamente. Há uma única alternativa: que até lá seja eleita uma nova diretoria.

Aquele apelo era o último? Como, se estou aqui de volta? Explico: aqui reitero o que disse naquele apelo/convocação, agora me dirigindo especialmente aos autores, para quem a associação foi criada há 100 anos. Isso porque há poucos dias me dirigi a todos os artistas de teatro. Tomei a liberdade de propor aos nossos companheiros de todas as áreas da criação teatral que ocupassem a SBAT, que se associassem, reformassem seu Estatuto, para que ele pudesse atender aos desejos e necessidades de todos.

Acredito ter razões culturais e éticas que me autorizavam a abrir a casa e chamar para ela novos ocupantes. A SBAT, quando começou a enfrentar suas crises, viu uma progressiva saída dos autores de seu quadro de associados. Não discuto as razões de cada um, certamente todos tinham seus motivos. Nos anos 1990, a SBAT alternou vitórias e derrotas, entre lutas de renovação, eleições de diretorias que substituíram as diretorias históricas, boas intenções, traições e más condutas. Paralelamente a esses conflitos internos, externamente o teatro perdia público, as temporadas encurtavam e uma economia frágil, como a da produção teatral, sofria ainda mais duramente as situações críticas da economia brasileira, hiperinflação, etc. Fossem quais fossem as razões, um grande contingente de autores deixou a SBAT. Quando não saíram eles próprios, tiveram suas obras retiradas por seus herdeiros. Portanto, antes de propor abrir as portas da casa para outros artistas, já muitos e muitos autores, com quem esse tema podia ser debatido, tinham deixado a casa.

Propus, como disse, que fosse revisto o Estatuto. Na verdade, essa proposta vale menos para a admissão de novos sócios do que para atender as necessidades atuais dos próprios autores. Explico: uma mudança recente feita no Estatuto, para atender as exigências da nova lei do direito autoral, já contemplou a associação de outros artistas de teatro à SBAT. O que precisa ser feito agora, sobretudo, são atualizações para atender às necessidades dos autores, adequar a SBAT às atuais circunstâncias do teatro brasileiro. Por exemplo: hoje nem sempre existe, rigorosamente, a relação autor x produtor. O autor atual se encontra com muita frequência participando de outras formas de produção: cooperativas, grupos (de que ele próprio é parte), iniciativa pessoal, etc. É justo que não esteja preso a uma associação que exija dele o pagamento de uma taxa sobre o recolhimento de direitos, quando ele mesmo o faz.

A SBAT tem má fama, a SBAT tem uma dívida tributária alta, a SBAT tem ações contra ela na Justiça, a SBAT está desacreditada junto a algumas sociedades de autores de outros países, etc. Tudo isso se pode dizer da SBAT, apesar de que essas acusações podem ser discutidas, relativizadas. Tenho dificuldade de aceitar que tudo tenha sido razão para abandoná-la e não para lutar por sua reabilitação. Outras sociedades, no Brasil e em outros países, viveram também crises muito grandes e seus associados conseguiram reabilitá-las.

Talvez a questão essencial seja: uma associação de autores ainda é necessária? São incontáveis as razões que atestam a necessidade das associações de autores, tanto que elas continuam a existir, fortes, nos países civilizados (uma questão talvez mais aflitiva: o Brasil é um país civilizado?). Seria muito bom começar por aí, por um grande debate sobre a necessidade de uma associação de autores. Adianto aqui só um simples e contundente aspecto prático da questão: os produtores conseguiram reduzir os direitos dos autores, desde que eles se desassociaram e começaram a negociar individualmente. A porcentagem do autor, que tradicionalmente era de 10%, hoje é negociada e quase sempre reduzida; a incidência desse percentual, que era sobre o valor bruto da bilheteria, passou a ser sobre o líquido.

Abro parênteses: vocês não sentem a falta da voz dos dramaturgos brasileiros nas muitas discussões sobre as terríveis ameaças de censura, sobre as ameaças a democracia no Brasil? A causa dessa omissão não será a falta de um lugar onde os dramaturgos estejam juntos, para que possam organizar encontros, debates, discussões, manifestar-se? Fecho parênteses.

Nós, autores brasileiros, estamos divididos: uns estão ligados a uma associação de compositores com a qual não têm diálogo de outra natureza que não seja comercial; outros associam-se a sociedades estrangeiras; outros permanecem independentes e não têm quem defenda seus direitos. Por outro lado, uma associação que completou 100 anos está em vias de fechar. É difícil entender esse desencontro. 

No entanto, atendendo à convocação que fiz, muitos artistas se encontraram no dia 27 de setembro passado, para uma reunião em torno da velha mesa, no velho salão. Cem anos tinham se passado entre a reunião da fundação e essa de que participamos.** Cercados por alguns retratos na parede (Luiz Peixoto, Raul Pederneiras), alguns bustos (Chiquinha Gonzaga, Martins Penna, Abadie Faria Rosa, Ernani Fornari), algumas placas comemorativas (homenagens a Dias Gomes e Janete Clair; registro da inauguração, em 1941, da sede onde estávamos), foi inevitável sentir que somos herdeiros de uma longa e bela história, que a história passava pelos nossos corpos (como um dia ouvi do mestre e amigo Amir Haddad, quando falava da experiência do teatro de rua). Havia uma diferença: desta vez, eram poucos os autores. Entre eles, destaco com orgulho a presença de um dos mais antigos sócios da SBAT, nosso companheiro Lauro Cesar Muniz.

A partir desse encontro, muitos desses artistas começaram a agir: reuniões regulares foram marcadas para as quartas-feiras, sempre às 19h, no mesmo local; foram criadas comissões com atribuições específicas (levantamento de dívidas, planos de recuperação, etc). Ao mesmo tempo, foram retomadas gestões para apresentar no Congresso um Projeto de Lei concedendo a SBAT anistia das dívidas fiscais e isenção de impostos, nos moldes de Lei aprovada em setembro de 2016, que concede esses benefícios a ABI, ABL e IHGB. Esta última ação já deu frutos. Esta semana, a deputada Jandira Feghali (PCdoB) e os deputados Glauber Braga (PSOL), Alessandro Molon (Rede) e Chico Alencar (PSOL) estão apresentando na Câmara esse Projeto de Lei.

Por tudo isso escrevo esta carta: para falar especialmente com vocês, meus colegas autores. Os artistas que já vieram e já começaram um trabalho de reconstrução, sentem, como eu sinto desde que me envolvi com essa história e com essa luta, a falta dos autores. A falta dos que são da minha geração e saíram da SBAT; a falta dos mais novos, dos que nunca foram da SBAT. Nós sabemos que é indispensável a presença dos autores no processo de salvação da SBAT.

Por tudo isso escrevo esta carta: para convida-los a repensar e recriar a SBAT. Isso inclui considerar a necessidade de uma associação de autores; a necessidade de estarmos ao lado dos nossos companheiros da cena nessa associação; a necessidade de considerar ainda todas as vantagens de continuar uma história de 100 anos, pioneira nas Américas, mesmo que o custo seja alto em relação a criação de uma nova sociedade.

Tomo aqui a iniciativa de marcar um primeiro encontro, no Rio. Vou esperá-los na velha sede da SBAT, na Av. Almirante Barroso, 97, 3º andar, na segunda-feira, dia 23 deste mês de outubro, às 19h00. Depois, quero marcar também um encontro com os colegas de São Paulo. E, de alguma forma, tentar encontrar com os autores de outros Estados.  

A casa que acaba de completar 100 anos, pode não existir mais a partir de janeiro

 

Aderbal

 

 

Na quarta-feira, dia 27 de setembro, do ano de 2017, estiveram presentes na reunião do centenário os seguintes artistas (autores, atrizes…): Ana Barroso, Angela Rebello, Bárbara Bruno, Betina Vianny, Bruna Napoleão, Carin Louro, Cecilia Rangel, Damiana Guimarães, Daniele do Rosário, Drica Moraes, Fabiana Fontana, Fernanda Boechat, Joana Lebreiro, Luciana Mesquita, Luísa Pitta, Malu Valle, Marcia do Valle, Maria Rita Rezende, Marieta Severo, Monica Biel, Natasha Corbellino (e a companhia Teatro Comercial), Rita Elmor, Rose Ripoll, Vera Novello, Aderbal Freire-Filho, Alan Pellegrino, Alcemar Vieira, Aléssio Abdon, Alex Nader, Alexandre David, Cadu Fávero, Claudio Aguiar, Claudio Mendes, Daniel Dantas, Francisco Ohana, Gabriel Garcia, Gillray Coutinho, Gláucio Gomes, Ísio Ghelman, Ivan Sugahara, Júlio Dain, Lauro César Muniz, Mario Sergio Medeiros, Moacir Chaves, Paulo Betti, Renan Fidalgo, Sávio Moll, Sérgio Fonta, além do adv. Rafael Mendes e da assessora parlamentar Patricia Royo.

Mandaram mensagens de solidariedade nos 100 anos da SBAT, Adair Rocha, Alessandro Mollon, Ana Kfouri, Ana Velloso, Arlindo Lopes, Carlos Eduardo Novaes, Cecilia Boal (“tomara que as novas gerações sejam sensíveis…”), Chico Alencar (“que os que estão chegando depois de nós renovem tudo, reenergizem a vida e entendam que toda criação fica ainda mais bela com… partilha, coletividade, associação!”), Clara de Góes, Clarice Niskier, Clovis Correa, Cunha de Leiradella (Portugal), Dadá Maia, Daniel Dias, Daniele Ávila, Edinha Diniz, El Galpón/Uruguai (“desde acá avivaremos la llama para que SBAT tenga casa lotada, discutiendo, proponiendo opciones… que ese barco pueda seguir navegando, que encuentre aguas profundas y limpias por dónde ir… esa casa no se va a cerrar…”), Eugenio Barba/Odin Teatret, Dinamarca (“coragem de deixar esse monumento para as gerações futuras…”), Fátima Valença, Fernanda Quinderé (Ceará), Flavio Migliaccio, Geraldo Carneiro, Gisele Fróes, Haroldo Serra/Comédia Cearense, Helena Varvaki, Jandira Feghali, João Falcão, Adv. João Tancredo, Julia Varley/Odin Teatret (Dinamarca), Lia Rodrigues, Luciana Martuchelli (Brasília), Luis Erlanger, Marcia Zanellato, Márcio Meirelles/Teatro Vila Velha, Bahia (“para que o teatro continue, estamos juntos… para continuar com as portas do teatro vila velha abertas e seu palco cheio de teatro e de espectadores…”), Maria Angela Menezes, Mário Magalhães (“fosse eu artista de teatro, hoje à noite estaria na sede da SBAT”), Michel Melamed, Paulo Cesar Medeiros, Renato Mello/Botequim Cultural, Valencia Losada.