Após mudanças no edital, Instituto Odeon quer buscar “novos entendimentos” antes de assumir o Municipal

Vitória da OS foi homologada hoje pela prefeitura, mas instituto afirma que mudanças feitas no edital, dando à prefeitura poder de indicar os diretores do teatro, tornam necessários "novos entendimentos" antes da assinatura do contrato

João Luiz Sampaio

25 Agosto 2017 | 20h45

A Fundação Teatro Municipal de São Paulo homologou hoje a vitória do Instituto Odeon no processo de chamamento público para a escolha de entidade que vai realizar a gestão do teatro. Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, todos os documentos já foram apresentados e o contrato de gestão deve ser assinado nos próximos dias, com vigência a partir do dia 1º de setembro. O Instituto Odeon, no entanto, assumiu uma posição mais cautelosa: após mudança anunciada hoje pela fundação no edital, dando ao poder municipal a atribuição de escolher os diretores do teatro, a entidade informou que precisará buscar “novos entendimentos” sobre como essas mudanças podem afetar o contrato antes de assiná-lo.

O termo de colaboração definido pela fundação fala no gerenciamento “das atividades e programas do Teatro Municipal, Praça das Artes, corpos artísticos profissionais e semi profissionais, acervos e da Central Técnica de Produções Artísticas Chico Giacchieri, no valor para o período de 2017 a 2021 de até R$ 577, 215 milhões”.

O item 7.3.6.1 do edital já garantia à Fundação Teatro Municipal a indicação do maestro titular. Mas, com a mudança, publicada hoje no Diário Oficial, caberá à secretaria a indicação também do diretor artístico e dos demais dirigentes dos corpos estáveis. “O Instituto Odeon teve acesso hoje a mudanças significativas no chamamento público para a gestão do Theatro Municipal. Logo, será feita análise buscando novos entendimentos sobre como essas mudanças se refletem no contrato”, diz a nota enviada pela Instituto Odeon.


A mudança se choca com outro item do edital, segundo o qual está “vedada à Administração Pública Municipal a prática de ingerência direta na seleção e na contratação de pessoal pela organização da sociedade civil ou que direcione o recrutamento de pessoas para trabalhar ou prestar serviços na referida organização”.

Nesse novo formato, caberia à OS apenas a formalização dos contratos e o pagamento dos salários, sem poderes de decisão sobre os rumos artísticos e administrativos do teatro. O próprio secretário municipal de Cultura André Sturm colocou-se contra a ingerência em entrevista ao Estado, em fevereiro deste ano: quando perguntado sobre a indicação de cargos por parte do município, ele afirmou que “a OS serve sim à secretaria, que deve fiscalizar com cuidado contratos, valores e se os objetivos artísticos estão sendo cumpridos, mas a OS precisa ter autonomia de gestão, independência”.

Em nota, a secretaria municipal de Cultura afirma que “não houve alteração do edital”. “O Conselho Deliberativo decidiu incluir essa exigência por entender que é seu papel ter participação maior na política cultural a ser desenvolvida pelo Teatro Municipal, não havendo óbice por parte do Instituto Odeon. A indicação dos diretores artísticos por parte da Fundação Teatro Municipal não será um ato de imposição, mas, como a própria expressão diz, de indicação.”