Entre os juízes e os militares, desde o início.

Entre os juízes e os militares, desde o início.

É preciso superar o embate crônico entre os bacharéis, que usam seu prestígio para manter privilégios, e a instituição militar, que se arvora em guardiã da ordem.

Estado da Arte

09 Abril 2018 | 14h31

por Vinícius Müller

Entre as tantas dificuldades que caracterizaram nossa história ao longo do século XIX, uma delas, estrutural, vinculava-se aos desafios que a Monarquia enfrentava para organizar sua burocracia. Não apenas pelo reduzido número de indivíduos qualificados, mas principalmente porque tal burocracia deveria formar ‘o corpo’ do Império, garantindo uma ação lógica e coerente em relação aos motivos e objetivos da monarquia. E tais objetivos voltavam-se, em suma, à organização territorial – e, portanto, das fronteiras –, e à manutenção da escravidão.

A complicação repousava, no primeiro caso, no modelo de organização política e administrativa do Império, já que um país geograficamente tão amplo exigia um arranjo de difícil ajuste entre o governo central, sediado no Rio e Janeiro, e suas inúmeras e distantes províncias. As divisões de responsabilidades entre eles, inclusive as fiscais, tornava tal ajuste um dos itens de intensa disputa entre os grupos políticos, organizados sob os liberais e os conservadores, defensores, respectivamente, da ampliação das autonomias provinciais e da centralização em mãos do governo imperial.

Após alguma insinuação liberal durante a década de 1830, a explosão de movimentos localistas e separatistas criou o ambiente necessário a uma revisão do arranjo imperial voltada à centralização política e administrativa a partir do fortalecimento do poder monárquico, principalmente após a ascensão do jovem imperador Pedro II. Portanto, mais do que formar um quadro burocrático capaz de enfrentar os desafios do governo, o Império buscava formar um grupo que, coeso e com uma linguagem comum, pudesse estruturar a espinha dorsal que sustentaria o Império e seu projeto de unidade e centralização. A origem dos membros desta burocracia deveria, então, ser a mesma, tanto socialmente como em relação à formação educacional. Isso aceleraria o processo de consolidação do Estado imperial, como tornaria mais fácil a criação de um esprit de corps que garantiria uma linguagem, procedimentos e matriz mental comuns.

Tal papel coube, na melhor tradição lusitana, aos bacharéis em Direito, que formaram esta estrutura central que viabilizou a sedimentação do governo imperial e, no limite, a consolidação do Estado Nacional brasileiro. Bacharéis que, ademais, se instalaram nas entranhas da burocracia brasileira, se transformando em uma quase-classe que, de dentro do Estado definem seu espaço e papel social. Além deste processo de construção da burocracia nacional por meio da ascensão dos bacharéis em Direito, tão bem descrito por José Murilo de Carvalho em A Construção da Ordem/Teatro das Sombras (Ed. UFRJ/Relume Dumará, 1996), o Império ainda pôde contar com certa cooptação das elites regionais, potenciais adversários do projeto de centralização, já que as escolas que formavam e forneciam tais bacharéis localizavam-se em São Paulo e Recife. No caso paulista, suas elites, tradicionalmente liberais, tiveram seus filhos bacharéis em Direito amplamente alocados na burocracia e nos cargos públicos próximos ao Imperador. Pouco mais de 20 por cento dos ministros do Império na década de 1840 – período da consolidação do governo de Pedro II – eram paulistas, mesmo que São Paulo representasse pouco mais de 5 por cento da riqueza e da população do país. Quase todos eles eram oriundos da Escola de Direito do Largo São Francisco.

Contudo, tamanho poder dos bacharéis em Direito, refletido tanto na ocupação dos ministérios quanto no prestígio do Poder Judiciário, não esteve sozinho na formação do Estado Nacional brasileiro. A própria essência do Estado Nacional, em seus conceitos centrais na versão weberiana, passa pela monopolização do uso da força física e, portanto, pela estruturação das Forças Armadas. E as oscilações da história reservaram às Forças Armadas – destacadamente o Exército – um momento de consolidação e ascensão de seu prestígio ainda durante o período monárquico. A Guerra do Paraguai, entre 1865 e 1870, foi o palco necessário para a consolidação do Exército, após décadas de prestígio duvidoso e disperso, principalmente, pela existência e atuação da Guarda Nacional. A vitória brasileira na Guerra, em 1870, é, não por coincidência, o marco mais comumente usado como início da crise do Império.

A questão militar, brilhantemente analisada pela professora Wilma Peres Costa em A Espada de Dâmocles (Hucitec/Ed. Unicamp,1996), que opôs o Exército ao Império a partir do fim da Guerra do Paraguai, escondia, mais do que o mal-estar causado pela não aceitação por parte do imperador de algumas demandas circunstanciais dos militares, um problema de fundo e estrutural da formação do Estado brasileiro. Se, de fato, a formação do Estado moderno caracteriza-se pela monopolização do uso da força pelo Estado e por seu braço burocrático-armado, a escravidão e sua explícita autorização do uso da violência em espaço privado é uma ameaça à função e ao lugar das Forças Armadas. Desta forma, aquilo que outros membros do Estado não resolviam, e mesmo, muitas vezes defendiam e justificavam, era entendido pelo Exército como um obstáculo à sua consolidação e, por consequência, à consolidação do próprio Estado. Não à toa, os itens que pautaram o caminho e participação dos militares após a Guerra do Paraguai eram a recusa em aceitar a continuidade da escravidão, a defesa da libertação dos escravos e o engajamento dos libertos ao Exército, o autodefinido papel de modernizador do país e, finalmente, o republicanismo. Vale lembrar que esse papel do Exército, como definidor do ethos fundamental do Estado era, à época, testado pela experiência alemã, unificada em 1871 sob uma forte presença do Exército prussiano e seu comandante Otto Von Bismarck.

As divergências entre os militares e os federalistas, ambos republicanos, logo após a queda da Monarquia ainda no final do século XIX, revelam mais do que uma disputa pelo poder. Revelam, na verdade, uma disputa entre duas correntes e duas formações diferentes do próprio Estado Nacional. Por um lado, o Exército, republicano e já amparado pelo positivismo. Por outro, os federalistas, republicanos sob uma forte influência norte-americana. Porém, cabe o destaque de que esses últimos eram majoritariamente paulistas, enriquecidos pela ascensão do café e intelectualmente formados nos métodos, temas e linguagens jurídicas. Vale lembrar que os três primeiros presidentes civis da República Brasileira (Prudente de Morais, Campos Sales e Rodrigues Alves), que governaram após cinco anos de governos militares (Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto) eram paulistas, cafeicultores e advogados.

As mesmas oscilações da história, em eterno combate entre as mudanças e as continuidades, fizeram, e ainda fazem, com que este embate entre a poderosa burocracia formada pelos bacharéis em Direito e o Exército, seja de tempos em tempos atualizado. Cada qual com suas idiossincrasias, ambos refletem, em última análise, as próprias indefinições institucionais e dos fundamentos do Estado brasileiro. Podemos, certamente, buscar na lamentável experiência de 1964 as justificativas, as origens e os paralelos históricos que nos ajudam a entender a atual tensão. Porém, as respostas não estão necessariamente lá. Estão em uma trajetória que remonta a própria formação do estado brasileiro ao longo do século XIX. E que se repetiu em inúmeras outras ocasiões, como na ascensão e na queda de Vargas, na posse e Juscelino e, claro, em 1964.

Duas faces do estadista brasileiro – Caricatura de Floriano Peixoto, citado como “figura enigmática” por Euclides da Cunha. Por Angelo Agostini para a Revista Ilustrada, 1892.

Desta forma, as raízes deste embate são maiores e mais antigas. Portanto, mas difíceis de serem solucionadas. Contudo, ou superamos tal embate, fundando novos valores centrais para o funcionamento do Estado Brasileiro, ou ficaremos reféns das indefinições institucionais derivadas desta disputa. De um lado, um poder encrustado no Estado e que usa seu prestígio e sua tradição para, segundo seus críticos, manter privilégios pessoais indefensáveis aos seus membros. De outro, a instituição militar que, com seu particular republicanismo, associado à sua tradicional hierarquia e seu pretenso nacionalismo, se arvora no papel de guardião da ordem. Ambos precisam ser superados em seus termos até aqui revelado Para o bem dos dois. E, claro, para o bem do país.

Vinícius Müller é doutor em História Econômica pela USP e professor do Insper.