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Cunha, Popper e falibilismo moral

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Por Marcelo Consentino
Atualização:

por Andrea Faggion

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Na semana que se passou, a prisão de Eduardo Cunha revelou um aspecto tão comum quanto curioso do pensamento humano: sua tendência a formulações impermeáveis à crítica externa, ao confronto com a externalidade dos fatos. Todos nos lembramos da narrativa segundo a qual Cunha seria o grande articulador de um golpe contra a então presidente Dilma. De acordo com a narrativa, a presidente estaria sendo afastada por políticos corruptos, que visavam apenas tirá-la de seu caminho. Caso alguém tomasse partido pelo afastamento da presidente, logo era interpelado com a famosa questão: "E o Cunha?" O fato do então deputado, cercado de tantas denúncias, seguir ileso servia como confirmação da crença em que o sistema apenas perseguia o PT, não combatia a corrupção.

Eduardo Cunha, Dila Rousseff, Renan Calheiros, Michel Temer e os restantes da chapa vitoriosa nas eleições presidenciais de 2014 "Com a Força do Povo"  

Pois Cunha, hoje, além de réu, é objeto de prisão preventiva. Será que a mudança do fato "Cunha livre" para o fato oposto "Cunha preso" alterou alguma coisa na força da narrativa? Não! Agora, a narrativa simplesmente se adaptou à nova realidade: Cunha foi preso como parte de uma estratégia para acobertar a perseguição ao PT e preparar o terreno para uma possível prisão de Lula. Note, portanto, que estamos diante de uma narrativa irrefutável, uma vez que se mostra capaz de acomodar qualquer fato que venha de fora dela. Naturalmente, isso não é o mesmo que dizer que a narrativa é falsa, ou seja, que o aparato policial e o sistema judicial não estão a serviço de forças políticas que perseguem o PT. Significa apenas dizer que não podemos discutir a tese racionalmente, uma vez que ela se blinda contra toda crítica fatual: haja o que houver na realidade fora da narrativa, a narrativa explica.

Como é bem conhecido, Popper formulou a linha de raciocínio acima para demarcar uma linha divisória entre a ciência, como o discurso que se abre à falibilidade, e outras crenças. Muitas críticas foram escritas quanto a supostas simplificações cometida por Popper. Pode-se dizer que sua teoria falibilista não representa mais o Estado da Arte da filosofia da ciência. Grosso modo, pensamos que a ciência não é um conjunto de sentenças confrontadas com fatos isoladamente. Mas, seja lá o que se pense sobre a ciência, o insight de Popper pode bem ser usado para compreendermos a racionalidade de nossas crenças comuns, haja vista as dificuldades de diálogo que surgem quando crenças comuns se tornam impenetráveis, como ilustrado acima pelo caso da narrativa sobre o golpe. Será, então, que não deveríamos cobrar até mesmo de nossas crenças morais algum grau de falibilismo?

Ora, se a relação discurso/fato é problemática no âmbito descritivo, uma vez que, ao contrário do que se pensa vulgarmente, fatos não são dados independentemente de teorias, ela se torna ainda mais filosoficamente desafiadora no âmbito normativo. Com quais fatos confrontaríamos crenças sobre o que deveria ser? Como testar um discurso moral a partir de algo externo a ele? Sentimentos morais esclarecidos parecem os melhores candidatos a fazerem as vezes de dados empíricos no universo normativo. Porém, muitos moralistas até se orgulham de suas conclusões contrárias a sentimentos de aprovação ou reprovação moral geralmente compartilhados. Como se diz, eles "mordem a bala" e tomam a aceitação da conclusão moralmente excêntrica - como, por exemplo, a possibilidade de pais venderem filhos - como prova de rigor intelectual. Funciona mais ou menos assim. Nega-se que sentimentos (ou intuições) possam fundar crenças morais de forma indutiva. Define-se o que é moral ou imoral com base na conformidade ou contrariedade com respeito a um princípio meramente conceitual. Se, com seu uso em casos concretos, derivasse do princípio a autorização de um ato que, geralmente, considera-se moralmente odioso, ou, ao contrário, a condenação de um ato que, geralmente, considera-se indiferente, então o sentimento (ou intuição) é tido por ilusório, mais ou menos como a percepção do tamanho da lua a olho nu mostra a todos, equivocadamente, que o satélite da Terra teria o tamanho de uma bola de futebol.

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O problema é que, para considerarmos que o olho nu não nos apresenta o verdadeiro tamanho da lua, não usamos simplesmente princípios a priori, ou seja, princípios por sua própria natureza irrefutáveis por experimentos. Usamos um discurso complexo que pretende nos oferecer a maior consistência disponível entre diversas teorias explicativas, como a ótica, e resultados experimentais. No fim, graças a essas teorias, você pode até mesmo pisar na lua e constatar perceptualmente que ela não é do tamanho de uma bola de futebol. Em suma, não se trata simplesmente de jogar fora um dado perceptual porque princípios conceituais nos levam a resultados diferentes dele, como parece acontecer em ideologias morais.

Para colocar essa discussão em termos mais concretos, posso me lembrar de um amigo marxista, que, em certa ocasião, me respondeu que ele não explorava sua empregada doméstica, porque o serviço dela não gerava mais-valia, portanto, segundo a teoria, não poderia haver exploração. Explorado seria, então, um empregado muito mais bem remunerado, gozando de mais horas de folga, mas que gerasse a tal mais-valia.

Para não sermos parciais, podemos pensar ainda em um libertário de direita, que nos diga que não pode haver injustiça em um mundo em que a propriedade privada é estritamente respeitada, mesmo que, nesse mundo, um infeliz, que calhe de não ter propriedade privada para além de seu próprio corpo, tenha de se sujeitar minuciosamente às vontades dos proprietários de bens materiais, para poder subsistir e até ocupar um espaço no mundo.

O que ideologias extremas nos mostram (e todos conhecemos ao menos um militante delas), no fim das contas, é que, no mundo moral, precisamos encontrar o mesmo equilíbrio perseguidos pelas ciências naturais entre princípios e fatos, por mais que esse equilíbrio seja sempre problemático (e mesmo temporário) e por mais que fatos morais sejam especialmente perturbadores para o filósofo. O que não podemos ter, sobretudo no domínio da convivência humana, é uma ideologia que crie em torno de si uma fortaleza contra quaisquer ameaças externas. Ideias podem iluminar a escuridão, é verdade, mas nunca quando a razão dá as costas aos sentidos e, especialmente, ao senso comum.

 

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Andrea Faggion é professora de Filosofia da Universidade Estadual de Londrina.

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