A Tradição Alemã do Liberal-Comunitarismo

A Tradição Alemã do Liberal-Comunitarismo

O liberal-comunitarismo propõe o aprimoramento do indivíduo somado à cautela da transformação comunitária. É bom ver essas ideias em circulação no Brasil.

Estado da Arte

08 Maio 2018 | 16h00

por Henrique Raskin

O 31º Fórum da Liberdade, ocorrido em Porto Alegre em abril, pareceu sintetizar uma certa inflexão no pensamento liberal brasileiro e internacional. Não que o que foi visto tenha sido necessariamente novo; no entanto, é animador constatar que uma crítica interna ao liberalismo tem emergido aqui no Brasil. Isso aconteceu em mais de uma palestra do evento, sendo interessante citar aqui as falas de figuras tão diferentes como Theodore Dalrymple, Brendan O’Neill e Rodrigo Constantino.

Para o bem ou para o mal, de certa maneira tem-se percebido que o individualismo, instrumental para o projeto liberal, não passa de abstração fictícia. É como se fosse uma espécie de remédio que mata o paciente. O terror da Revolução Francesa, por si só, é evidência de que os ideais individualistas da liberdade, igualdade e fraternidade, quando levados a sério, promovem na prática o oposto do que a simbologia sugere.

O liberal-comunitarismo, como se propõe e como se fez presente no Fórum da Liberdade em alguns momentos, indica, então, uma síntese entre o fundamento liberal revolucionário da Revolução Francesa – a declaração universal dos direitos do homem, os ideais de liberdade, igualdade jurídica e fraternidade –, e, ao mesmo tempo, o reconhecimento conservador de que esses ideais não são transcendentais, autônomos, soltos no tempo-espaço; são condicionados e pagam tributo ao contexto, à História e aos constrangimentos impostos pela vida comunitária, que contém em si conhecimento por meio das tradições. Os liberais-comunitaristas, assim, não são antirracionalistas, tampouco anticoletivistas. Defendem enfaticamente, no entanto, um equilíbrio entre progresso e cautela; entre indivíduo e comunidade.

É impossível, nesse contexto, não evocar o pensamento moderno alemão. Mais introspectivo que o francês e que o britânico, por algum motivo ele se vê excluído do debate entre revolucionarismo político e conservadorismo social. Não deveria, ao contrário, ser ele o pivô da síntese que é o liberal-comunitarismo?

Para responder a essa pergunta, deve-se recuperar a filosofia leibniziana, a partir da qual seriam estabelecidos os problemas filosóficos que a modernidade alemã buscaria responder, seja em Wolff, nos românticos, em Kant ou em Hegel. Leibniz, neste sentido, será o pai da modernidade alemã, tal como Descartes havia sido na França e Bacon na Inglaterra, e seu legado se apresenta a partir de três elementos constituintes da herança filosófica alemã: o pressuposto do pluralismo; o atributo do subjetivismo; e o princípio reflexivismo[1].

O pluralismo de Leibniz, em parte, decorre da desintegração política que se via nos territórios germânicos. A modernidade no Ocidente, que havia sido marcada pela unificação do Estado,  significou, para a Alemanha, o reconhecimento de uma colcha de retalhos política. A concepção de perfeição, para Leibniz, determinará não uma totalidade una, mas uma harmonia perfeita entre imperfeições. É uma dialética entre ordem e caos, na qual existe a maior diversidade possível submissa ao menor grau de ordem necessária. Esse é, para ele, o melhor dos mundos possíveis, como se “Deus escrevesse certo por linhas tortas”. Qualquer outra possível configuração seria menos harmoniosa do que a que se vê no mundo efetivo.

O subjetivismo também caracterizará o pensamento alemão. Se a perfeição não se estende às partes, sendo ao contrário a configuração harmônica entre elas, deve-se concluir que as determinações da pluralidade sejam imanentes. A perfeição não determina a essência, mas organiza a pluralidade de subjetividades – contrastantes às vezes – em uma configuração harmônica. A essência das partes, assim, não é transcendente, mas imanente e subjetiva. Leibniz, portanto, submeterá o predicado ao sujeito, no sentido em que cada indivíduo, cada entidade, conterá já em si seu passado, presente e futuro. O sentido estará contido na própria essência do sujeito.

As mônadas, substâncias simples indissolúveis e indestrutíveis, resumem os dois aspectos mencionados e ainda introduzem o terceiro, o do reflexivismo. A harmonia, que respeita a subjetividade de cada parte componente do todo, é resultado do cruzamento de imanências particulares. É o reconhecimento da diferença que, a nível agregado, é a própria perfeição – o melhor dos mundos possíveis. Isso trará consequências ao Iluminismo alemão: Leibniz, essencialmente conservador, prima pela não interferência na harmonia. Afinal de contas, ela já é a perfeição, o melhor dos mundos possíveis, ainda que preenchida por imperfeições. É, em outros termos, a ordem política germânica da época – plural, fragmentada e, ao mesmo tempo, harmoniosa em sua configuração.

Esses três aspectos definirão o pensamento moderno alemão em seu caráter conservador. O romantismo, ainda que reativo ao racionalismo radical de Leibniz, não rejeitará o legado de sua filosofia: no próprio particularismo, subjetivismo e reflexivismo, encontrarão os românticos uma crítica ao racionalismo. O sentimentalismo se oporá às derivações mecanicistas e atomísticas que a Revolução Francesa impôs a partir do racionalismo, sobretudo em derivações mais tardias dessa escola do pensamento. O romantismo, assim, mostrará sua revolução a partir do retorno à harmonia orgânica da coletividade. Surge, com isso, uma semente de revolucionarismo, ainda que conservadora: a nascente socialista dos românticos se opunha às mudanças da industrialização e da própria modernidade na sociedade germânica. Aqui, buscavam recuperar a pessoa subjetiva, silenciada pela figura mecânica do cidadão. Buscavam recuperar os laços orgânicos da sociedade, sufocados pela burocracia e pelo mecanismo do Estado. Queriam uma alternativa particularista e contextualista ao liberalismo atomizante e universalizante[2].

Nada mais dialético que o Iluminismo germânico: um jogo de oposições entre racionalismo e sentimentalismo; entre conservadorismo e revolucionarismo. Curioso, porém, é que a figura mais bem conhecida do iluminismo alemão seja Kant, a síntese entre o racionalismo leibniziano e o movimento romântico. Ele é quem define o Aufklärung como o processo de crescimento intelectual, a superação da menoridade, a emergência do indivíduo adulto pensante.

É importante mencionar que tal concepção é diferente daquela francesa de Lumière, das Luzes, que pressupunha indivíduos esclarecidos. Kant não buscava o indivíduo esclarecido, responsável pelo Terror da Revolução Francesa; antes, procurava defender o processo de esclarecimento, interminável e enobrecedor[3]. Trata-se do florescimento moral, cujo acontecimento só é possível através da liberdade individual. Assim, propõe uma crítica racional à razão – a síntese entre o racionalismo e o romantismo: como o primeiro, assenta-se sobre a racionalidade; conforme o segundo, estabelece uma crítica à própria razão.

Por que, afinal, resumir em poucos parágrafos tantas décadas de florescimento filosófico? Pode caber o brilhantismo de Leibniz, dos românticos e de Kant em tão pouco texto? Certamente não. No entanto, a breve exposição desse contexto de emergência filosófica é extremamente necessária para a compreensão do liberal-comunitarismo. Não é à toa que Hegel, talvez um dos maiores conhecedores da história da filosofia, se considerasse o filósofo do fim da história. A percepção de fim da História é central porque o Iluminismo alemão foi aquele que esgotou o jogo entre universalidade, particularidade e subjetividade; entre ordem e caos; entre conservação e mudança; entre indivíduo e comunidade.

“O que é efetivo é racional, e o que é racional é o efetivo”: essa será a frase mais famosa do idealista, que encontra um aspecto conservador e revolucionário, ao mesmo tempo, para a história da humanidade. É, por um lado, conservador ao garantir razão por trás da realidade tal como ela é – o melhor dos mundos possíveis; é também revolucionário, por pressupor que a emergência de uma nova racionalidade é indício da emergência de novas configurações. Em outras palavras, o indivíduo é resultado da comunidade e, ao mesmo tempo, tem a liberdade para pensar a mudança para a ela[4].

Não é isso que o liberal-comunitarismo propõe, no fim das contas? O anseio pelo aprimoramento do indivíduo somado à cautela da transformação comunitária?

O pensamento moderno alemão nos ensina que a humanidade caminha em passos de formiga. Que toda transformação brusca é, na melhor das hipóteses, apenas formal. Ou teria o Terror da Revolução Francesa, em si, trazido mais liberdade aos franceses do que o Antigo Regime?

Pode-se conceber, então, que o Aufklärung, diferente dos tradicionais iluminismos britânico e francês, não fabrica um indivíduo esclarecido. Se o fizesse, não respeitaria o particularismo, o subjetivismo e reflexivismo da tradição germânica. Ele, pelo contrário, propõe um esclarecimento individual que leve ao equilíbrio, sem, no entanto, desconsiderar a ordem política e social que compõe a própria personalidade.

Essa tradição do pensamento alemmão sintetiza a ideia de que não somos inteiramente donos de nós mesmos. Somos partes de um todo maior que antecede nossa existência particular. Assim, o endosso ao liberal-comunitarismo significa a compreensão madura de que a melhor das intenções de transformação, quando dissociada do contexto, pode se transformar na pior atitude do tirano. Que bom que essa tendência tem surgido no Brasil. Nosso tribunal é a História – já dizia Hegel. Que sejam, então, todos os nossos tiranos julgados.

Henrique Raskin é doutorando em filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e gestor de pesquisas do Instituto Atuação.

[1]RAWLS, John. Lectures on the history of moral philosophy. Cambridge: Harvard University Press, 2000.

[2]BEISER, Frederick C. Enlightenment, Revolution, and Romanticism. Cambridge: Harvard University Press, 1992.

[3]ROEHR, Sabine. A Primer on German Enlightenment. Columbia: University of Missouri Press, 1995.

[4]HEGEL, G.W.F. Filosofia do Direito. São Leopoldo: Unisinos, 2010.