A primeira turma do STF decidiu, na semana passada, que a prática da vaquejada segue liberada no Brasil até que se avalie ação da Procuradoria-Geral da República sobre o tema. A decisão foi tomada no contexto de uma ação que pedia a suspensão vaquejada em Teresina.
Em uma de suas últimas flechadas, Rodrigo Janot questionou a emenda constitucional que permite a realização da atividade.
Apesar de o STF ter julgado inconstitucional, no ano passado, uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada naquele Estado, os esportes equestres seguem permitidos no País.
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