Kátia Abreu e Cármen Lúcia. FOTO: Divulgação
"Simplesmente aplicar a lei do ventre livre". Assim Cármen Lúcia define seu projeto xodó à frente da presidência do STF e do CNJ para que nenhuma mulher tenha filho dentro da prisão.
Anunciada com pompa e circunstância no início de seu mandato, a meta da ministra de ter um centro de atendimento à detenta grávida em cada Estado começa a se desenvolver.
O centro não será necessariamente construído. Poderá ser uma adaptação de um anexo ou alguma construção já existente na detenção. O diferencial será a assistência: médicos, parto humanizado, atendimento psicológico e garantia de amamentação. Os custos serão bancados pelo Fundo Penitenciário Nacional.
"Na verdade, o que vamos fazer é garantir o cumprimento da Constituição, que já prevê que quem nasce nasce livre", afirmou a ministra à coluna.
No ano passado, uma detenta deu à luz dentro de uma solitária no Piauí. O caso chocou a presidente do STF.
Ainda não há previsão de quantas mulheres poderão ser beneficiadas com esta "segunda lei do ventre livre", como a ministra chama o projeto, mas o primeiro Estado a implantá-lo na gestão de Cármen Lúcia será o de Tocantins.
"Ainda estamos levantando o número de presas grávidas em todos os Estados. Há uma grande dificuldade de conseguir esse número. Mas já convidei a senadora Kátia Abreu para inaugurarmos um centro no Estado dela", disse a ministra.
A senadora estima que, no início, 50 presas serão atendidas. "Não só cuidaremos do pré-natal, mas também vamos organizar a logística de nascimento das crianças e a separação dessa criança e da mãe depois do período de amamentação", explica Kátia.
A senadora disse que contou em grupo de amigos no WhatsApp sobre o novo projeto e já recebeu doações e promessas de leilões para levantar verba para o atendimento de mães e filhos.
"Só um reclamou que o Estado ia 'gastar dinheiro para criar marginal'. Respondi: caro amigo, não estamos pensando só na presa. Essas crianças não têm culpa e precisam ter uma oportunidade na vida, deixar de conviver com bandidos, para que não se tornem mais um. Ele ficou quieto e depois acabou apoiando o projeto. As pessoas são solidárias", contou a senadora.
/JULIANNA GRANJEIA
