Saúde ganha na PEC do Teto, diz relator

Sonia Racy

09 Outubro 2016 | 00h50

A saúde vai ganhar recursos com a PEC do Teto. Essa, pelo menos, é a conta do relator Darcísio Perondi, que compara a fórmula adotada nesse texto para as despesas do setor – PIB anual mais o IPCA – com a que o governo Dilma adotou em 2014.

“Ela trocou o PIB nominal pelo cálculo da receita corrente líquida, mais sujeito a variações. E o fez num momento em que o País já estava em recessão”, disse o relator à coluna. O custo disso: “Na nossa conta, desde então já bateu nos R$ 16 bilhões”. O texto da PEC tramita na Câmara – onde, possivelmente, será votado amanhã.

Perondi também garante que “não houve recuo” no debate sobre a DRU. “O texto original nem falava de DRU. Fui eu que o acrescentei na proposta. Mas abri mão disso, nas negociações, ao ver que já estavam definidas as garantias a respeito da desvinculação até 2023”.

Para garantir que o equilíbrio receita-despesa seja atingido, o deputado adverte sobre punições para quem aumentar os gastos sem fazer cortes equivalentes. “Vão perder ajustes salariais, promoções, bônus, viagens. Concursos serão suspensos. E isso vale para os três poderes – servidores, parlamentares, juízes, promotores.”