Pobres é que vão perder, diz Defensoria sobre prisão em segunda instância

Sonia Racy

07 Outubro 2016 | 11h34

Para a Defensoria Pública paulista, que brigou contra a prisão em segunda instância e perdeu, no STF, “quem mais vai sofrer (com a implantação da medida) serão os presos pobres”. Por quê? Porque há, de modo geral, um grande número de pequenos furtos e ou casos de porte de pequenas quantidades de drogas que recebem, especialmente no TJ paulista, penas relativamente duras.

Segundo a assessoria da instituição — que cuida, basicamente, de fazer justiça para as camadas pobres da população –, tem sido comum que muitas dessas penas acabam sendo atenuadas quando chegam à instância superior. Às vezes, ela as transforma em penas alternativas. “Mas como esses recursos são demorados, quando saem muitas vezes essas pessoas já cumpriram até mais do que a pena que finalmente lhes é dada.”

Como exemplo, a Defensoria cita números de 2015, quando cerca de 50% dos habeas corpus encaminhados ao STJ, para esses casos, foram aceitos.