Sergio Sá Leitão avisa: vai criar a Secretaria do Direito Autoral. "A lei deu ao MinC atribuições regulatórias, mas hoje a área é tratada por uma diretoria de uma secretaria", observa o ministro da Cultura.
O que seria pouco.
Apenas no caso da música o direito autoral movimenta R$ 1,2 bilhão no Brasil. E alguns serviços digitais ainda não recolhem. "Há também o direito autoral no campo do audiovisual, da literatura e das artes cênicas, não devidamente regulamentado".
O ministério quer tratamento à altura da relevância do setor.
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