Lei no Brasil dificulta transferência do controle de empresa processada, diz Moro

Lei no Brasil dificulta transferência do controle de empresa processada, diz Moro

Sonia Racy

17 Maio 2018 | 01h00

PEDRO PARENTE, SERGIO MORO E ROSÂNGELA MORO

PEDRO PARENTE, SERGIO MORO E ROSÂNGELA MORO. FOTO: VANESSA CARVALHO/ESTADÃO

Muita gente se pergunta por que, na lei que rege o acordo de leniência no Brasil, não se incluiu exigência legal da transferência do controle acionário da empresa processada. Não seria uma maneira mais eficiente de “salvar” empregos e mercado da ré em questão?

Em conversa com a coluna ontem, depois de falar no seminário do Lide, em NY, Sergio Moro explicou que essa legislação é muito complexa, dificultando ação deste tipo. Exemplo: “Quem compra tem que assumir também os crimes?”

Complicado

O fato é que a lentidão dos processos de leniência sem mudança de donos acaba agravando dificuldades financeiras das empresas. Uma das razoes é a falta de credibilidade do acionista principal. Empreiteiras da Lava Jato mostram significativa dispensa de funcionários, cancelamento de obras e falta de financiamento.

Sugestão

O juiz defendeu a extensão da nova lei das estatais, de 2016 – que ajudou a barrar loteamento de cargos – para toda administração pública direta: “A arte de governar exige critérios técnicos e números.”

E disse contar com apoio de todos para que “não voltemos a ter uma nova Lava Jato daqui a alguns anos”.

Foro privilegiado

Moro defende o fim total do foro privilegiado, até para o Judiciário. “A experiência mostra que ele não funciona bem. O STF, hoje sobrecarregado, foi criado para tratar de direito constitucional”.

Perguntado sobre casos de punição de mal feitos neste Poder, lembrou do juiz “do fórum trabalhista” que foi para cadeia. Sem citar nome.

Mandatos

Perguntado, Moro “tucanou” ao falar sobre mandato de ministros do STF. “A mudança não seria significativa. Na prática, hoje, a média já é de 10, 11 anos. Oito anos é pouco. Se mudar, acho que não se pode restringir a oito anos, não pode coincidir com eleições. E a reeleição de ministros tem que ser vetada”, receitou.

Azul e vermelho

Moro, que foi de gravata vermelha ao evento, foi indagado por Luiz Furlan, sobre o significado da escolha. “Só trouxe uma vermelha e outra azul, qualquer uma dá margem a especulação”, brincou. O presidente do Lide se dispôs a arrumar uma verde e amarela para o próximo encontro.

Coerência

O fato é que Sergio Moro praticamente repetiu o discurso feito terça à noite, durante sua premiação na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, na manhã de ontem, em seminário no Hotel Pierre. Afinal, o público era o mesmo: a iniciativa privada.

Coerência 2

Moro defendeu que a democracia não está ameaçada pelo processo anticorrupção. “Estudei tanto sobre óleo e gás, por causa da Petrobrás. Até pensei em largar a magistratura e me empregar na área”, disse, bem-humorado.

Coerência 3

Os que imaginam a volta da ditadura são acusados pelo juiz de não ter “confiança no regime democrático”. Confiança essa que, segundo ele, tem que ser restaurada entre governados e governantes.

Reformas

Carlos Marun, ministro da Segov, defendeu, como sempre, Temer e a necessidade de reformas econômicas. “Pedi até ajuda para o Ministério da Fazenda quando soube que vinha falar aqui”, disse.

Fica a dica

Mas o que fez sucesso mesmo foi a sugestão de Marun a Benjamin Steinbruch, de se afastar da esquerda e procurar gente mais próxima. Steinbruch estava na plateia ao lado de João Doria.

Fica a dica 2

Estremecido com seu amigo Paulo Skaf, o empresário, segundo Marun, poderia ser vice do tucano na corrida pelo governo de São Paulo.

Apple City

Outro sucesso foi a chegada do sempre recluso casal Rosângela e Sergio Moro no “after-party” da premiação promovido pela Forbes Brasil, quarta-feira, no clube The Pool.

Leia mais notas da coluna:

Atriz faz homenagem do 110º aniversário de Guimarães Rosa

Em encontro, Boulos defende negociação entre israelenses e palestinos