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Cultura, comportamento, noite e gente em São Paulo

'Justiça tem erros para todos os gostos', diz criminalista

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Por Sonia Racy
Atualização:

Presidente recém-eleito do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, o criminalista Fábio Tofic Simantob diz que "não há como dizer se foi correta ou incorreta" a decisão da Câmara do TJ que anulou, anteontem, a condenação dos envolvidos no massacre do Carandiru. Mas admitiu, em conversa com a coluna, que é polêmico "o tom um pouco mais inflamado" usado na defesa dos policiais.

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Como o IDDD está vendo a decisão sobre os condenados do Carandiru? Ela envolve muitos temas caros ao IDDD. Sistema prisional desumano, execução sumária de presos e julgamento penal dos policiais sem individualização de condutas, colocados todos em uma mesma vala comum. Erros para todos os gostos, um triste retrato das mazelas que acometem nosso sistema de justiça. Chama a atenção que, depois de mais de vinte anos, muito pouco foi feito para melhorar nosso sistema prisional. A demora é outra coisa que chama a atenção, mas que não se caia na tentação de culpar as defesas por isto. A causa disto é um Judiciário lento, ineficiente e arcaico.

O TJ paulista é tido como um dos mais duros do País. Anular foi o caminho correto? Não temos como dizer se a decisão foi correta ou incorreta. Mas é sempre prudente refazer um julgamento pelo júri que condena o réu a penas tão altas. Os motivos jurídicos parecem relevantes. As sociedades civilizadas preveem esta possibilidade. O que causa maior polêmica é o tom um pouco mais inflamado em defesa dos policiais.

Há algum outro caso de reversão tão drástica? O perigo é que ao fazer uma defesa tão veemente dos acusados, destoando do usual comedimento em tal tipo de decisão, o Judiciário deixe a impressão de que há um tratamento diferente para agentes do Estado. Isto poderia levar a presumir uma licença especial para cometer ilícitos. Esta lógica infelizmente está mais impregnada na sociedade do que se imagina. É a lógica que tem levado muita gente a exigir salvo conduto para produzir provas ilícitas e cometer ilegalidades desde que seja para acabar com o crime.

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