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Sonia Racy

Juros sperniandes

Por Sonia Racy

26/02/2016, 01h35

   

O problema com a Gerdau nesta nova etapa da Zelotes – operação que investiga esquema de corrupção envolvendo o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – não é exatamente a discussão com a RF em torno da cobrança de R$ 1,5 bilhão em impostos supostamente devidos. Mesmo porque não há, até agora, decisão final a respeito.

A questão em jogo seria a contratação, ou não, de certa empresa brasiliense para defendê-la no Carf.

Juros 2

O contrato teria sido feito à base de 0,75% de “success fee”. Isto é, a empresa só pagaria a contratada se tivesse sucesso na redução de sua dívida fiscal.

A exemplo de outras empresas e bancos, a Gerdau, para brigar no Carf, baseou-se em parecer da RF emitido na época em que o Santander comprou o Banespa, no fim de 2000. A norma permitia o aproveitamento, pelos espanhóis, do prejuízo existente no banco privatizado.

Tudo certo, até a Receita resolver olhar mais a fundo e alterar a fórmula – iniciativa do antigo chefe da instituição, Everardo Maciel. Ele montou novo conceito sobre o que era lícito e o que não era, passando a multar tanto empresas como bancos que se valeram dessa e de outras medidas parecidas.

Deu o start na confusão.

Juros 3

Levantamento do Congresso em Foco mostra que há hoje 489 grupos empresariais tentando derrubar a cobrança total de R$ 357 bilhões em dívidas fiscais, em um universo de 797 processos pendentes.

Só Santander e Itaú brigam para se livrar de multas superiores a R$ 20 bilhões cada