Gilmar poderia mudar voto sobre prisão em segunda instância

Sonia Racy

08 Agosto 2017 | 01h00

MINISTRO GILMAR MENDES, DO STF

MINISTRO GILMAR MENDES, DO STF. FOTO: ANDRÉ DUSSEK/ESTADÃO

Advogados atentos registraram recente sinalização de Gilmar Mendes em mudar seu voto a favor da prisão após condenação de segunda instância, decidida pelo STF em fevereiro do ano passado.

E desconfiam agora que o STF será provocado antes que se imagina, por meio de… recurso extraordinário.

Terceira via

Considerando que a última votação foi de seis a cinco (pró-prisão), há chance de um reexame do assunto, pelos ministros, apontar para um meio termo entre a norma atual e a antiga. Esta só autorizava a prisão quando não houvesse mais possibilidade de recurso.

Se algo assim vier a prevalecer, a prisão só ocorrerá depois da decisão do STJ – e, portanto, antes do STF. A execução passaria da segunda para a… terceira instância.