Aeroportos mudam aplicação de tarifas e impactam exposições estrangeiras

Sonia Racy

29 Março 2018 | 01h00

A redefinição, pelos aeroportos brasileiros, do conceito “cívico-cultural” na aplicação de tarifas de importação temporária, choca o setor e inviabiliza exposições, feiras, orquestras estrangeiras, balés estrangeiros, etc.

O susto foi tão grande que até o MinC se manifestou: enviou carta à Anac explicando que o ministério considera, por exemplo, que obras de arte “são ativos de fruição cívico-cultural”, pois permitem ao cidadão “uma cultura de participação nos bens e serviços culturais universais”.

Galerias de peso
já foram afetadas

Os aeroportos, como o de Guarulhos, definiram que o conceito “cívico-cultural” só se aplica a eventos de caráter patriótico, como 7 de Setembro ou outro que enalteça a pátria. Resultado: seis galerias de peso já foram afetadas pela “novidade”.

Em um caso, taxa passaria
de R$ 1,2 mil a $ 150 mil

O que muda na redefinição do conceito? Tradicionalmente, as importações temporárias de obras de arte, de instrumentos usados por orquestras e shows são taxadas pela tabela 9 como eventos “cívicos-culturais”. Pagam, por quilo de material “importado temporariamente”, R$ 0,15.

Com a mudança, passam a pagar 0,75% do valor da obra. Uma exposição como a de Basquiat, no CCBB – que pesa pouco mais vale muito (algo como R$ 200 milhões)– teria que deixar no aeroporto R$ 150 mil em lugar de R$ 1,2 mil.

Aeroportos começam a
enfrentar batalha judiciária

Na ânsia de arrecadar, os aeroportos já começam a enfrentar batalha judiciária dos players do mundo das artes.

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