A meia entrada continua fazendo vítimas

Estadão

15 Outubro 2012 | 06h44

Marcelo Moreira

Ricardo Lopes é um guitarrista talentoso e conseguiu um espaço razoável para um músico semiprofissional na Grande São Paulo, Baixada Santista, vale do Paraíba e em algumas cidades da região de Campinas. Já perdeu a conta de quantas bandas tocou ao mesmo tempo, mas atualmente ele se divide entre três conjuntos de classic rock e o seu trio de blues.

Analista de sistemas com emprego estável e salário “razoável”, segundo ele, sempre sonhou em ser músico profissional, e até investiu R$ 12 mil em equipamentos nos últimos três anos. Mas tomou uma decisão que garante ser irreversível: “A partir de outubro, só toco de graça. Não quero mais ser músico, não quero mais cachê. Agora é só diversão.”

Lopes já tomou muito calote de dono de bar e “empresário” de shows, levou prejuízo, mas sempre considerou que isso, desde que não seja uma coisa aviltante e altamente lesiva, fazia parte da atividade. O problema que o levou a abandonar a música quase profissional chama-se meia entrada.

“Aconteceu três vezes desde julho para cá. Estou lá, com meus amigos tocando em um bar, com público legal, e aí chega o dono do local no intervalo: ‘Tem um monte de gente exigindo pagar apenas metade do cachê por que diz ser estudante e estão ameaçando chamar a polícia. O que eu faço?’ Aí você vê gente de 30 e tantos anos brandindo uma carteirinha falsa qualquer se recusando a pagar R$ 5 de couvert artístico: exigiu pagar R$ 2,50. Desisti, é demais para mim”, resmungou com um sorriso irônico no rosto em uma conversa na última semana.

Um problema antes restrito aos grandes eventos começa a irritar músicos amadores e semiprofissionais. A farra da carteira que permite o desconto de 50% para estudantes saiu totalmente fora de controle e ameaça ate mesmo o bico de gente que complementa o salário nos fins de semana.

A meia entrada é um problema antigo que as autoridades e os políticos se recusam a resolver. Com textos mal elaborados e com tantas brechas quanto uma peneira, ficou fácil burlar as leis e falsificar os documentos.

O resultado, em grandes eventos, é a transferência dos custos para os demais espectadores, com preços altíssimos cobrados de todos para compensar o grande número de ingressos com desconto que são obrigados a ser vendidos. Nos pequenos eventos, a consequência é a inviabilização dos próprios, expulsando músicos e atores semiprofissionais do circuito.

A situação ficou mais complicada com queda em 2011 de leis estaduais e municipais que previam cotas fixas para a meia entrada. Algumas cidades limitaram de 20% a 30% a carga de ingressos nos mais variados eventos, incluindo cinemas.

Várias ações judiciais, muitas propostas pelo Ministério Público – e atentando absurdamente contra o bom senso e a ordem econômica – tiveram sucesso na Justiça: se estiverem à disposição mil ingressos, por exemplo, e aparecerem mil estudantes exigindo a meia entrada, todos os bilhetes deverão ser vendidos pela metade do preço. Um exagero e um completo absurdo.

“Basicamente o que está ocorrendo é que cada vez mais pessoas têm direito à meia entrada. Eram apenas estudantes. Depois, idosos e aposentados. Agora, professores da rede pública. No Estado de São Paulo, até o ano passado, havia uma limitação de 30% da bilheteria para meia entrada. Mas a lei caiu. Temos vários casos de eventos com mais de 80% de ingressos vendidos com meia-entrada”, afirma Fernando Alterio, presidente da Time For Fun (T4F), em declaração ao jornal Meio & Mensagem em maio deste ano.

Na mesma edição do Meio & Mensagem, Leonardo Ganem, diretor-geral da Geo Eventos, afirmou que “todo mundo tem carteira de estudante e sabemos que é mentira, que a pessoa comprou. Sabemos e tapamos o sol com a peneira”. Sua empresa organizou o festival Lollapalooza este ano em São Paulo e ele garante que o evento teve quase 90% de meia entrada.

Alterio vai além. “Quando calculamos o preço médio do tíquete, sabemos disso e calculamos com essa queda. É fato que o cidadão de bem paga pelo outro. Apesar de ser injusto com quem não usa de subterfúgios para comprar bilhetes mais baratos, quanto maior o percentual de meia entrada, maior o preço do ingresso.”  

Já faz pelo menos dez anos que a meia entrada para estudante   causa uma série de constrangimentos por conta da indiscriminada emissão pelas entidades responsáveis isso, entre elas a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), entre outros.

 O consumidor comum que adora shows e eventos culturais, é duplamente desrespeitado, seja pela explícita fraude na concessão das tais carteirinhas, seja pelos preços absurdamente inflacionados tendo como explicação a farra das meias entradas. Por mais que seja legítimo protestar contra os preços na estratosfera, como tirar a razão dos empresários dos setores esportivo e de entretenimento? 

   O espírito da lei da meia entrada é válido, mas foi corrompido. A medida foi elaborada com a melhor das intenções, como uma forma de facilitar o acesso à cultura aos estudantes carentes e estimulá-los a procurar os espetáculos e ir a museus, por exemplo.

Só que faltou cuidado na elaboração da lei, em todas as suas versões pelo país afora. Em nome de uma oportunista “igualdade”, o mesmo estudante carente que sempre esteve excluído do acesso à cultura é equiparado ao aluno abonado de colégios e faculdades particulares, que pagam mensalidades superiores a R$ 1 mil – e parte deles provavelmente gasta R$ 500 em qualquer balada por aí.

É necessária uma revisão urgente das leis da meia entrada em todo país, com a consequente redução da emissão de carteiras e do estabelecimento de critérios muito mais rígidos sobre quem tem direito e quem não tem, levando-se em conta a situação financeira do estudante.

Do jeito que é aplicada hoje, de forma equivocada, desorganiza totalmente o mercado. Que o espírito original da lei prevaleça, com o fim das fraudes que penalizam todos os consumidores.

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