A Música escondida 4: Henilton Menezes e a SEFIC

Alvaro Siviero

26 Outubro 2012 | 11h51

 

A convite do ministro Juca Ferreira, em janeiro de 2010, Henilton Menezes assumiu a Secretaria de Fomente e Incentivo à Cultura, responsável pelos projetos de Lei Rouanet e Fundo Nacional de Cultura, já sabendo que não seriam poucos os desafios. Melhor, o convite foi originado justamente pela necessidade de profunda remodelação do modelo. A Lei Rouanet vinha sendo alvo de debates, críticas e revisões desde 2003, durante a gestão de Gilberto Gil, principalmente em relação à divisão equitativa de recursos (o Nordeste era responsável por 6,91% de captação por produções locais, contra 79,11% da região Sudeste). Mas o principal desafio era o de colocar ordem na própria casa: aos trancos e barrancos, o Ministério gerenciava uma desordem crescente, com prazos perdidos e equipe desnorteada. Mesmo tendo em vista que, muito provavelmente, exerceria esta função por menos de 1 ano, devido à eminente mudança de governo, a experiência acumulada por Henilton Menezes nos 33 anos de bem sucedida carreira executiva no Banco do Nordeste do Brasil falou mais alto. E sob sua gestão, naquele ano, a SEFIC operou a maior verba da história recente do País, aprovada pela Comissão Mista do Congresso no Orçamento da União: R$ 2,2 bilhões.

Um consenso se impõe em relação à atual gestão: transparência, agilidade e maior eficiência. Reformulado todo o departamento de prestação de contas, criou-se nova metodologia para lidar com pilhas e pilhas de processos que se perdiam no tempo e nos espaços inadequados de armazenamento na Esplanada dos Ministérios. A gestão do Fundo Nacional de Cultura, outro ponto positivo, passou a ter investimentos decididos por um colegiado, com decisões publicadas e transparentes.  Foi, além disso, contratado (FGV) um estudo que examinasse os custos de ações culturais em todo o País, dado que até então o Ministério atuava sem comparativos para os custos de itens de um projeto a ser realizado em São Paulo ou em Maceió (a título de exemplo). “É muito irresponsável dizer que um projeto foi supervalorizado sem que se tenha um parâmetro”, declara. Em uma palavra: a nova gestão instaurou um verdadeiro choque de gestão.


 

Levando-se em conta o acima exposto e colocando, momentaneamente, em um segundo plano as estatísticas, não surpreendeu o fato de que Ana de Holanda, quando nomeada a nova ministra da Cultura, sem pensar duas vezes, por telefone mesmo e antes de tomar posse, pedisse ao Secretário que ficasse. Contra fatos não há argumentos. Este colocou única condição: “que toda a minha equipe continue comigo. O mérito não é somente meu, é mais deles”. A atitude “team work” do Secretário confirmou ainda mais o prestígio diante da equipe já preocupada com possíveis demissões em massa pela mudança de governo. E é essa a energia que se capta para quem desejar andar pelos corredores da SEFIC. Uma espécie de “amor com amor se paga”. Trabalhador incansável, o Secretário Henilton Menezes é cearense, de fala direta e olhar firme. Quando indagado sobre o que significa para ele ser o Secretário do SEFIC, a resposta brota naturalmente: ” Como servidor público é um desafio gerir o mecanismo mais importante para o financiamento da cultura brasileira. Sinto-me um mediador entre as demandas que a sociedade nos coloca e a busca do atendimento dessa demanda, sempre dentro da legalidade que as regras nos impõem, tratando a todos os agentes com respeito, transparência  e profissionalismo”.

O número de projetos culturais enviados em 2012 chegam a 6.300 (artes cênicas-1.500, artes visuais-600, humanidades-900, música-1.500, patrimônio cultural-600, audiovisual-1.200). Vale a pena lembrar que este é o principal mecanismo de financiamento da cultura brasileira (Lei n° 8.313/1991). Em 2003 o investimento realizado pelo Governo foi de R$ 0,13 bilhões. Em 2011: R$ 1,35 bilhões. Ou seja, dez vezes maior. Em 2009, a média de tempo para aprovação de um projeto era de 4 meses. Em 2012, 40 dias.

Neste momento, através de novo edital de seu programa de intercâmbio e difusão cultural, a SEFIC fará investimentos de R$1,47 milhões para custear despesas relativas à participação de artistas, técnicos e agentes culturais em atividades culturais que visem a promoção da cultura brasileira. Una-se a isso constantes viagens para participação em debates sobre os mecanismos da Lei Rouanet com programas que capacitem a formação de facilitadores, ou seja, pessoas das maiores variadas procedências brasileiras que funcionem como um articulador local de pessoas, grupos e instituições com vistas à formação de projetos.

Abaixo, alguns componentes da equipe que trabalha diretamente com o Secretário Henilton Menezes: Juliano Smith, Caroline Borralho, Dainara Porto e Hermides Passos (da esquerda para a direita).

Há consenso entre produtores, artistas e gestores da cultura sobre a seriedade profissional e zelo da equipe. Aqui, a teoria se transformou em realidade. Prontidão, rapidez, educação, transparência e zelo em ajudar os mais diversos proponentes, seja quem for, visando a realização de muita cultura parece ser a palavra de ordem. Afinal de contas, o maior interesse de um órgão responsável pela geração de cultura é de que cultura seja feita.

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